e-TCESP - Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Cópia digital de processo

Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação

196 Autos entregues em carga ao UR-19.A 11/12/2025 16:12 VANDERLEI MARCOLA Movimentação sem arquivos

195 Autos entregues em carga ao UR-19 10/12/2025 16:46 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

194 Remetidos os autos em carga 10/12/2025 16:46 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Arquivos: Despacho Ass.: PAULO JOSE ABBADE FRANCA Data inclusão: 10/12/2025 16:45 Arquivo: online.html

193 Diligência Cumprido(a) Cobrar devolução de ofício 10/12/2025 13:17 JULIO DE ALMEIDA LOPES VIEIRA Movimentação sem arquivos

192 Juntada de Outros Tipos de Documentos 10/12/2025 13:13 JULIO DE ALMEIDA LOPES VIEIRA Arquivos: AR Ass.: JULIO DE ALMEIDA LOPES VIEIRA Data inclusão: 10/12/2025 13:12 Arquivo: Rastreamento Correios - ref Of CGC-SEB Nº 1224-2025.pdf

191 Remetidos os Autos para JULIO DE ALMEIDA LOPES VIEIRA Para Cobrar devolução de ofício 09/12/2025 11:35 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

190 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências 09/12/2025 11:35 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

189 Término da Contagem de Prazo Referente ao evento Juntada de Ofício de 20/10/25 09/12/2025 00:21 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

188 Processo encaminhado CGCCCS 27/11/2025 19:30 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

187 Distribuído por Conselheiro/Conselheiro Substituto - Auditor Específico (Do Gabinete / Conselheiro/Conselheiro Substituto - Auditor GCSEB / SIDNEY ESTANISLAU BERALDO para GCCCS / CARLOS CEZAR DA SILVA ) 27/11/2025 19:30 Administrador e-TCESP Movimentação sem arquivos

186 Juntada de Certidão 23/10/2025 15:06 JULIO DE ALMEIDA LOPES VIEIRA Arquivos: Certificação / Certidão Ass.: JULIO DE ALMEIDA LOPES VIEIRA Data inclusão: 23/10/2025 15:06 Arquivo: CERTIDAO - 1225-25 - TC - 4550-989-23.PDF

185 Diligência Cumprido(a) Verificar Trânsito em Julgado e demais providências 21/10/2025 14:31 JULIO DE ALMEIDA LOPES VIEIRA Movimentação sem arquivos

184 Juntada de AR - Aviso de Recebimento 20/10/2025 10:40 JULIO DE ALMEIDA LOPES VIEIRA Arquivos: AR Ass.: JULIO DE ALMEIDA LOPES VIEIRA Data inclusão: 20/10/2025 10:39 Arquivo: Comprovante de envio de oficio.pdf

183 Juntada de Ofício 20/10/2025 08:42 JULIO DE ALMEIDA LOPES VIEIRA Arquivos: Ofício Ass.: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data inclusão: 20/10/2025 08:42 Arquivo: OF 1226-2025 - TC-004550.989.23-0 - JV.pdf Ofício Ass.: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data inclusão: 20/10/2025 08:42 Arquivo: OF 1225-2025 - TC-004550.989.23-0 - JV.pdf Ofício Ass.: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data inclusão: 20/10/2025 08:42 Arquivo: OF 1224-2025 - TC-004550.989.23-0 - JV.pdf

182 Juntada deferida - Outros (Ref. Protocolo: 19463500) CIÊNCIA ÁS RECOMEDAÇÕES 14/10/2025 09:06 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Arquivos: CIÊNCIA ÁS RECOMENDAÇÃOES Ass.: MUNICIPIO DE AMPARO Data inclusão: 08/10/2025 07:01 Arquivo: CIÊNCIA ÀS RECOMENDAÇÃOES- CONTAS 2023.pdf CIÊNCIA ÁS RECOMENDAÇÃOES Ass.: MUNICIPIO DE AMPARO Data inclusão: 08/10/2025 07:01 Arquivo: RESPOSTA_RECOMENDAÇÕES_TCESP.pdf CIÊNCIA ÁS RECOMENDAÇÃOES Ass.: MUNICIPIO DE AMPARO Data inclusão: 08/10/2025 07:01 Arquivo: documento_07200-2025.pdf CIÊNCIA ÁS RECOMENDAÇÃOES Ass.: MUNICIPIO DE AMPARO Data inclusão: 08/10/2025 07:01 Arquivo: Manifestção-SMATI.pdf

181 Transitado em Julgado em 10/10/2025 13/10/2025 12:14 JULIO DE ALMEIDA LOPES VIEIRA Arquivos: Certificação / Certidão Ass.: JULIO DE ALMEIDA LOPES VIEIRA Data inclusão: 13/10/2025 12:13 Arquivo: online.html

180 Remetidos os Autos para JULIO DE ALMEIDA LOPES VIEIRA Para Verificar Trânsito em Julgado e demais providências 13/10/2025 08:56 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

179 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências 13/10/2025 08:56 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

178 Término da Contagem de Prazo Referente ao evento Data da publicação 28/08/2025 de 27/08/25 10/10/2025 00:15 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

177 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Outros (Protocolo: 19463500) CIÊNCIA ÁS RECOMEDAÇÕES 08/10/2025 07:01 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO Observação: Juntada deferida em 14/10/2025 09:06 Movimentação sem arquivos

176 Notificação/Intimação lido(a) (Por CARLOS ALBERTO MARTINS(Leitura Automática)) em 08/09/25 *Referente ao evento Juntada de Parecer(26/08/25) 06/09/2025 00:10 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

175 Notificação/Intimação lido(a) (Por CARLOS ALBERTO MARTINS(Leitura Automática)) em 08/09/25 *Referente ao evento Juntada de Parecer(26/08/25) 06/09/2025 00:10 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

174 Notificação/Intimação lido(a) (Por PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO(Leitura Automática)) em 08/09/25 *Referente ao evento Juntada de Parecer(26/08/25) 06/09/2025 00:10 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

173 Notificação/Intimação lido(a) (Por PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO(Leitura Automática)) em 08/09/25 *Referente ao evento Juntada de Parecer(26/08/25) 06/09/2025 00:10 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

172 Data da publicação 28/08/2025 27/08/2025 10:09 MARCELO FIGUEIREDO LEMOS Movimentação sem arquivos

171 Disponibilizado no DOE em 27/08/2025 27/08/2025 07:15 Sistema eletrônico Arquivos: DOE LINK EXTERNO Data inclusão: 27/08/2025 07:15 Arquivo: Disponibilização DOE (0130834).lnk

170 Envio ao Diário Oficial Eletrônico Referente ao evento Juntada de Parecer (26/08/25) 26/08/2025 10:24 JULIO DE ALMEIDA LOPES VIEIRA Movimentação sem arquivos

169 Notificação/Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de CARLOS ALBERTO MARTINS) 26/08/2025 10:24 JULIO DE ALMEIDA LOPES VIEIRA Movimentação sem arquivos

168 Notificação/Intimação expedido(a) (Para CARLOS ALBERTO MARTINS) 26/08/2025 10:24 JULIO DE ALMEIDA LOPES VIEIRA Movimentação sem arquivos

167 Notificação/Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO) 26/08/2025 10:24 JULIO DE ALMEIDA LOPES VIEIRA Movimentação sem arquivos

166 Notificação/Intimação expedido(a) (Para PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO) 26/08/2025 10:24 JULIO DE ALMEIDA LOPES VIEIRA Movimentação sem arquivos

165 Juntada de Parecer 26/08/2025 10:24 JULIO DE ALMEIDA LOPES VIEIRA Arquivos: Parecer Ass.: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data inclusão: 26/08/2025 10:24 Arquivo: 004550.989.23-0 - PARECER - 25-07-29 - JV.pdf

164 Remetidos os Autos para JULIO DE ALMEIDA LOPES VIEIRA Para Emitir Parecer e demais providências 05/08/2025 14:36 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

163 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências 05/08/2025 14:36 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

162 Retorno dos Autos do Colegiado 2ª Câmara 01/08/2025 14:00 ROSELI CHAGAS DE ARRUDA Movimentação sem arquivos

161 Resultado da decisão PARECER FAVORÁVEL. Com recomendação. Com determinação. 01/08/2025 14:00 ROSELI CHAGAS DE ARRUDA Movimentação sem arquivos

160 Juntada de Atos do Colegiado 01/08/2025 14:00 ROSELI CHAGAS DE ARRUDA Arquivos: Nota de Decisão Ass.: GERMANO FRAGA LIMA Data inclusão: 01/08/2025 14:00 Arquivo: sc132 TC-4550.989.23-0.pdf Notas Taquigráficas Ass.: ROSELI CHAGAS DE ARRUDA Data inclusão: 01/08/2025 14:00 Arquivo: online.html Relatório e Voto (de Decisão) Ass.: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data inclusão: 01/08/2025 14:00 Arquivo: 132-M-SEB-TC-004550 989 23.pdf

159 Processo encaminhado SDG-1 - 2ª Câmara 23/07/2025 10:41 RINALDO LUIS SOARES GODINHO Movimentação sem arquivos

158 Incluído na pauta de 29 de Julho de 2025 10:00 2ª Câmara [29/07/2025 10:00 (Ter) - 21ª Ordinária 2025 (Telepresencial)] 23/07/2025 10:41 RINALDO LUIS SOARES GODINHO Movimentação sem arquivos

157 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta 23/07/2025 10:41 RINALDO LUIS SOARES GODINHO Movimentação sem arquivos

156 Processo de Colegiado Autuado Nº 4550989230 16/07/2025 08:06 RINALDO LUIS SOARES GODINHO Movimentação sem arquivos

155 Distribuído por Prevenção Para 2ª Câmara - Emissão de Parecer 15/07/2025 15:05 JESSICA AFANASIEV SILVA GONCALVES Movimentação sem arquivos

154 Processo encaminhado CGCSEB 15/07/2025 15:05 JESSICA AFANASIEV SILVA GONCALVES Movimentação sem arquivos

153 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta de 29/07/2025 (Telepresencial) 15/07/2025 15:05 JESSICA AFANASIEV SILVA GONCALVES Movimentação sem arquivos

152 Distribuído por Prevenção no Setor 20/05/2025 10:00 CELSO MINAWA Movimentação sem arquivos

151 Recebimento dos Autos MPC.SP - 6ª Procuradoria (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) 19/05/2025 22:35 JOAO PAULO GIORDANO FONTES Arquivos: Parecer (PFE/MPC) MPC.SP - 6ª Procuradoria (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: JOAO PAULO GIORDANO FONTES Data inclusão: 19/05/2025 22:35 Arquivo: 2023 Amparo PM 004550.989.23-0.pdf

150 Distribuído por Prevenção na Área 18/02/2025 08:55 SILVIO IANATI Movimentação sem arquivos

149 Autos entregues em carga ao MPC.SP - 6ª Procuradoria 18/02/2025 08:54 SILVIO IANATI Movimentação sem arquivos

148 Distribuído por Prevenção na Área 18/02/2025 08:47 SILVIO IANATI Movimentação sem arquivos

147 Autos entregues em carga ao MPC.SP 18/02/2025 08:34 JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR Movimentação sem arquivos

146 Recebimento dos Autos ATJ (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) 18/02/2025 08:34 JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR Arquivos: Manifestação ATJ-ECO (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: CIBELE TRIVELATO DE CARVALHO AMPUDIA Data inclusão: 14/02/2025 16:07 Arquivo: TC- 4550 989 23 PM Amparo - favorável.pdf Manifestação ATJ-CHEFIA (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: RAQUEL ORTIGOSA BUENO Data inclusão: 18/02/2025 08:28 Arquivo: online.html Manifestação ATJ (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR Data inclusão: 18/02/2025 08:33 Arquivo: online.html

145 Autos entregues em carga ao ATJ 18/02/2025 08:28 RAQUEL ORTIGOSA BUENO Movimentação sem arquivos

144 Autos entregues em carga ao ATJ-CHEFIA 14/02/2025 18:30 JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR Movimentação sem arquivos

143 Autos entregues em carga ao ATJ 14/02/2025 16:08 CIBELE TRIVELATO DE CARVALHO AMPUDIA Movimentação sem arquivos

142 Distribuído por Prevenção na Área 30/10/2024 15:36 MARIANNE DONADIO TAVARES NEVES Movimentação sem arquivos

141 Autos entregues em carga ao ATJ-ECO 30/10/2024 12:38 JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR Movimentação sem arquivos

140 Autos entregues em carga ao ATJ 30/10/2024 12:01 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

139 Processo encaminhado GCSEB 30/10/2024 12:01 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

138 Processo encaminhado CGCSEB 30/10/2024 11:35 SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Movimentação sem arquivos

137 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 30/10/2024 11:35 SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Arquivos: Conclusão Ass.: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data inclusão: 30/10/2024 11:35 Arquivo: online.html

136 Conclusos para Despacho 30/10/2024 07:01 CELSO MINAWA Movimentação sem arquivos

135 Processo concluso 30/10/2024 07:01 CELSO MINAWA Movimentação sem arquivos

134 Processo encaminhado GCSEB 24/10/2024 12:01 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

133 Juntada deferida - Justificativas (Ref. Protocolo: 17084360) 24/10/2024 12:00 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Arquivos: Petição Ass.: FERNANDO LUCAS ALVES DA SILVA Data inclusão: 23/10/2024 21:06 Arquivo: PM AMPARO - 2023 - DEFESA INICIAL.docx.pdf Documentos Ass.: FERNANDO LUCAS ALVES DA SILVA Data inclusão: 23/10/2024 21:06 Arquivo: doc. 01 (1).pdf Documentos Ass.: FERNANDO LUCAS ALVES DA SILVA Data inclusão: 23/10/2024 21:06 Arquivo: doc. 02.pdf Documentos Ass.: FERNANDO LUCAS ALVES DA SILVA Data inclusão: 23/10/2024 21:06 Arquivo: doc. 03.pdf Documentos Ass.: FERNANDO LUCAS ALVES DA SILVA Data inclusão: 23/10/2024 21:06 Arquivo: doc. 04 (1).pdf Documentos Ass.: FERNANDO LUCAS ALVES DA SILVA Data inclusão: 23/10/2024 21:06 Arquivo: doc. 05 (1).pdf Documentos Ass.: FERNANDO LUCAS ALVES DA SILVA Data inclusão: 23/10/2024 21:06 Arquivo: doc. 06 (1).pdf Documentos Ass.: FERNANDO LUCAS ALVES DA SILVA Data inclusão: 23/10/2024 21:06 Arquivo: doc. 07 (1).pdf Documentos Ass.: FERNANDO LUCAS ALVES DA SILVA Data inclusão: 23/10/2024 21:06 Arquivo: doc. 08 (1).pdf Documentos Ass.: FERNANDO LUCAS ALVES DA SILVA Data inclusão: 23/10/2024 21:06 Arquivo: doc. 09.pdf Documentos Ass.: FERNANDO LUCAS ALVES DA SILVA Data inclusão: 23/10/2024 21:06 Arquivo: doc. 10 (1).pdf Documentos Ass.: FERNANDO LUCAS ALVES DA SILVA Data inclusão: 23/10/2024 21:06 Arquivo: doc. 11 (1).pdf Documentos Ass.: FERNANDO LUCAS ALVES DA SILVA Data inclusão: 23/10/2024 21:06 Arquivo: doc. 12 (1).pdf Documentos Ass.: FERNANDO LUCAS ALVES DA SILVA Data inclusão: 23/10/2024 21:06 Arquivo: doc. 13 (1).pdf Documentos Ass.: FERNANDO LUCAS ALVES DA SILVA Data inclusão: 23/10/2024 21:06 Arquivo: doc. 14 (1).pdf Documentos Ass.: FERNANDO LUCAS ALVES DA SILVA Data inclusão: 23/10/2024 21:06 Arquivo: doc. 15 (1).pdf Documentos Ass.: FERNANDO LUCAS ALVES DA SILVA Data inclusão: 23/10/2024 21:06 Arquivo: doc. 16.pdf

132 Término da Contagem de Prazo Referente ao evento Data da publicação 09/10/2024 de 08/10/24 24/10/2024 00:12 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

131 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Justificativas (Protocolo: 17084360) 23/10/2024 21:06 EDUARDO LEANDRO DE QUEIROZ E SOUZA Observação: Juntada deferida em 24/10/2024 12:00 Movimentação sem arquivos

130 Notificação/Intimação lido(a) (Por CARLOS ALBERTO MARTINS(Leitura Automática)) em 18/10/24 *Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)(07/10/24) 18/10/2024 00:10 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

129 Notificação/Intimação lido(a) (Por CARLOS ALBERTO MARTINS(Leitura Automática)) em 18/10/24 *Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)(07/10/24) 18/10/2024 00:10 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

128 Notificação/Intimação lido(a) (Por PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO(Leitura Automática)) em 18/10/24 *Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)(07/10/24) 18/10/2024 00:10 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

127 Notificação/Intimação lido(a) (Por PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO(Leitura Automática)) em 18/10/24 *Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)(07/10/24) 18/10/2024 00:10 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

126 Data da publicação 09/10/2024 08/10/2024 08:11 MARCELO FIGUEIREDO LEMOS Movimentação sem arquivos

125 Disponibilizado no DOE em 08/10/2024 08/10/2024 07:15 Sistema eletrônico Arquivos: DOE LINK EXTERNO Data inclusão: 08/10/2024 07:15 Arquivo: Disponibilização DOE (0087418).lnk

124 Envio ao Diário Oficial Eletrônico Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) (07/10/24) 07/10/2024 16:05 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

123 Notificação/Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de CARLOS ALBERTO MARTINS) 07/10/2024 16:05 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

122 Notificação/Intimação expedido(a) (Para CARLOS ALBERTO MARTINS) 07/10/2024 16:05 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

121 Notificação/Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO) 07/10/2024 16:05 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

120 Notificação/Intimação expedido(a) (Para PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO) 07/10/2024 16:05 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

119 Processo encaminhado CGCSEB 07/10/2024 09:13 SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Movimentação sem arquivos

118 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 07/10/2024 09:13 SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Arquivos: Conclusão Ass.: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data inclusão: 07/10/2024 08:55 Arquivo: online.html

117 Conclusos para Despacho 04/10/2024 18:56 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

116 Processo concluso 04/10/2024 18:56 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

115 Juntada deferida - Petição (Ref. Protocolo: 16958524) 04/10/2024 18:56 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Arquivos: Petição Ass.: FERNANDO LUCAS ALVES DA SILVA Data inclusão: 04/10/2024 16:03 Arquivo: CONTAS 2023_P.M AMPARO_4550.989.23_PRORR.docx.pdf

114 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Petição (Protocolo: 16958524) 04/10/2024 16:03 EDUARDO LEANDRO DE QUEIROZ E SOUZA Observação: Juntada deferida em 04/10/2024 18:56 Movimentação sem arquivos

113 Juntada deferida - Justificativas (Ref. Protocolo: 16935830) 02/10/2024 09:30 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Arquivos: Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE AMPARO Data inclusão: 02/10/2024 07:18 Arquivo: DEFESA_CONTAS_2023.pdf Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE AMPARO Data inclusão: 02/10/2024 07:18 Arquivo: declaração_prefeito_tce_2024[1]_(1).pdf Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE AMPARO Data inclusão: 02/10/2024 07:18 Arquivo: __(1).pdf Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE AMPARO Data inclusão: 02/10/2024 07:18 Arquivo: __(2).pdf Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE AMPARO Data inclusão: 02/10/2024 07:18 Arquivo: Anexo_I_Certidão_B.3.1.pdf Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE AMPARO Data inclusão: 02/10/2024 07:18 Arquivo: B.4.1-.pdf Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE AMPARO Data inclusão: 02/10/2024 07:18 Arquivo: B.4.1-_Validação_do_I_Saúde.pdf Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE AMPARO Data inclusão: 02/10/2024 07:18 Arquivo: B.4.2.2-_demanda_reprimida.pdf Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE AMPARO Data inclusão: 02/10/2024 07:18 Arquivo: B.4.7-_Desapropriação.pdf Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE AMPARO Data inclusão: 02/10/2024 07:18 Arquivo: B.4.1-_fiscalizações_anuais_compressed.pdf Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE AMPARO Data inclusão: 02/10/2024 07:18 Arquivo: B.4.2.3-_vacinação_compressed (1).pdf Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE AMPARO Data inclusão: 02/10/2024 07:18 Arquivo: B.4.4-_fiscalização_ordenada_compressed.pdf Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE AMPARO Data inclusão: 02/10/2024 07:18 Arquivo: Certidão_B.3.1_Validação_do_I_EDUC.pdf Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE AMPARO Data inclusão: 02/10/2024 07:18 Arquivo: Certidão_B.3.2.1_Escolas_em_tempo_integral_Meta_06_do_PNE.pdf Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE AMPARO Data inclusão: 02/10/2024 07:18 Arquivo: Certidão_B.3.2.4.1_Comparação_da_Meta_10_PME_à_Meta_07_PNE.pdf Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE AMPARO Data inclusão: 02/10/2024 07:18 Arquivo: Certidão_B.3.2.5_Demais_metas_do_PME.pdf Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE AMPARO Data inclusão: 02/10/2024 07:18 Arquivo: Certidão_B.3.3_CONTRATOS_E_AJUSTES_COM_O_TERCEIRO_SETOR.pdf Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE AMPARO Data inclusão: 02/10/2024 07:18 Arquivo: Certidão_B.3.6_Objetivos_ODS.pdf Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE AMPARO Data inclusão: 02/10/2024 07:18 Arquivo: Certificado_-_Ana_Paula_Comodoro_de_Campos.pdf Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE AMPARO Data inclusão: 02/10/2024 07:18 Arquivo: Certificado_-_Lucas_Avancini_Mantovani.pdf Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE AMPARO Data inclusão: 02/10/2024 07:18 Arquivo: Contrato_177-2024.pdf Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE AMPARO Data inclusão: 02/10/2024 07:18 Arquivo: Oficio_-138-24_assinado.pdf Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE AMPARO Data inclusão: 02/10/2024 07:18 Arquivo: Plano_Anual_de_Contratações_-_PAC_2024_pub_15-12-23.pdf Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE AMPARO Data inclusão: 02/10/2024 07:18 Arquivo: Portaria_exoneração_Geraldo_L_F_Oliveira.pdf Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE AMPARO Data inclusão: 02/10/2024 07:18 Arquivo: Portaria_nomeação_Geraldo_L_F_Oliveira.pdf Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE AMPARO Data inclusão: 02/10/2024 07:18 Arquivo: ANEXO_2.pdf Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE AMPARO Data inclusão: 02/10/2024 07:18 Arquivo: ANEXO_3.pdf Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE AMPARO Data inclusão: 02/10/2024 07:18 Arquivo: ANEXO_5.pdf Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE AMPARO Data inclusão: 02/10/2024 07:18 Arquivo: ANEXO_6_compressed (1).pdf Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE AMPARO Data inclusão: 02/10/2024 07:18 Arquivo: Certidão_B.3.2.4_Desatendimento_Meta_07_PNE.pdf Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE AMPARO Data inclusão: 02/10/2024 07:18 Arquivo: ANEXO_1_compressed.pdf

112 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Justificativas (Protocolo: 16935830) 02/10/2024 07:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO Observação: Juntada deferida em 02/10/2024 09:30 Movimentação sem arquivos

111 Notificação/Intimação lido(a) (Por CARLOS ALBERTO MARTINS(Leitura Automática)) em 24/09/24 *Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)(11/09/24) 24/09/2024 00:33 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

110 Notificação/Intimação lido(a) (Por CARLOS ALBERTO MARTINS(Leitura Automática)) em 24/09/24 *Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)(11/09/24) 24/09/2024 00:33 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

109 Notificação/Intimação lido(a) (Por PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO(Leitura Automática)) em 24/09/24 *Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)(11/09/24) 24/09/2024 00:33 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

108 Notificação/Intimação lido(a) (Por PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO(Leitura Automática)) em 24/09/24 *Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)(11/09/24) 24/09/2024 00:33 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

107 Notificação/Intimação lido(a) (Por CARLOS ALBERTO MARTINS(Leitura Automática)) em 23/09/24 *Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)(10/09/24) 21/09/2024 00:15 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

106 Notificação/Intimação lido(a) (Por CARLOS ALBERTO MARTINS(Leitura Automática)) em 23/09/24 *Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)(10/09/24) 21/09/2024 00:15 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

105 Notificação/Intimação lido(a) (Por PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO(Leitura Automática)) em 23/09/24 *Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)(10/09/24) 21/09/2024 00:15 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

104 Data da publicação 13/09/2024 12/09/2024 09:15 MARCELO FIGUEIREDO LEMOS Movimentação sem arquivos

103 Disponibilizado no DOE em 12/09/2024 12/09/2024 07:16 Sistema eletrônico Arquivos: DOE LINK EXTERNO Data inclusão: 12/09/2024 07:16 Arquivo: Disponibilização DOE (0083887).lnk

102 Envio ao Diário Oficial Eletrônico Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) (11/09/24) 11/09/2024 18:06 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

101 Notificação/Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de CARLOS ALBERTO MARTINS) 11/09/2024 18:06 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

100 Notificação/Intimação expedido(a) (Para CARLOS ALBERTO MARTINS) 11/09/2024 18:06 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

99 Notificação/Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO) 11/09/2024 18:06 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

98 Notificação/Intimação expedido(a) (Para PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO) 11/09/2024 18:06 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

97 Processo encaminhado CGCSEB 11/09/2024 17:45 SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Movimentação sem arquivos

96 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 11/09/2024 17:45 SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Arquivos: Conclusão Ass.: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data inclusão: 11/09/2024 17:43 Arquivo: online.html

95 Conclusos para Despacho 11/09/2024 17:15 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

94 Processo concluso 11/09/2024 17:15 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

93 Advogado Habilitado - FERNANDO LUCAS ALVES DA SILVA 507263 N/SP Interessado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS 11/09/2024 17:05 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

92 Juntada deferida - Petição (Ref. Protocolo: 16798611) 11/09/2024 17:05 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Arquivos: Petição Ass.: FERNANDO LUCAS ALVES DA SILVA Data inclusão: 11/09/2024 14:44 Arquivo: CONTAS 2023_P.M AMPARO_4550.989.23_PRORR.docx.pdf Substabelecimento Ass.: FERNANDO LUCAS ALVES DA SILVA Data inclusão: 11/09/2024 14:44 Arquivo: Subs_Geral_Queiroz (4).pdf

91 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Petição (Protocolo: 16798611) 11/09/2024 14:44 EDUARDO LEANDRO DE QUEIROZ E SOUZA Observação: Juntada deferida em 11/09/2024 17:05 Movimentação sem arquivos

90 Advogado Habilitado - CLAUDIA CAROLINA CAMPANA 242754 N/SP Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO 11/09/2024 11:12 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

89 Juntada deferida - Outros (Ref. Protocolo: 16794555) juntada do extrato de nomeação 11/09/2024 11:11 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Arquivos: juntada de extrato de nomeação Ass.: MUNICIPIO DE AMPARO Data inclusão: 11/09/2024 09:53 Arquivo: juntada do extrato de nomeação.pdf juntada de extrato de nomeação Ass.: MUNICIPIO DE AMPARO Data inclusão: 11/09/2024 09:53 Arquivo: EXTRATO DE NOMEAÇÃO- JORNAL OFICIAL-2.pdf juntada de extrato de nomeação Ass.: MUNICIPIO DE AMPARO Data inclusão: 11/09/2024 09:53 Arquivo: Lei Ordinária 4022 2019 de Amparo SP.pdf

88 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Outros (Protocolo: 16794555) juntada do extrato de nomeação 11/09/2024 09:53 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO Observação: Juntada deferida em 11/09/2024 11:11 Movimentação sem arquivos

87 Data da publicação 12/09/2024 11/09/2024 08:03 MARCELO FIGUEIREDO LEMOS Movimentação sem arquivos

86 Disponibilizado no DOE em 11/09/2024 11/09/2024 07:15 Sistema eletrônico Arquivos: DOE LINK EXTERNO Data inclusão: 11/09/2024 07:15 Arquivo: Disponibilização DOE (0083632).lnk

85 Envio ao Diário Oficial Eletrônico Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) (10/09/24) 10/09/2024 16:29 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

84 Notificação/Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de CARLOS ALBERTO MARTINS) 10/09/2024 16:29 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

83 Notificação/Intimação expedido(a) (Para CARLOS ALBERTO MARTINS) 10/09/2024 16:29 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

82 Notificação/Intimação expedido(a) (Para PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO) 10/09/2024 16:29 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

81 Processo encaminhado CGCSEB 10/09/2024 12:10 SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Movimentação sem arquivos

80 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 10/09/2024 12:10 SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Arquivos: Conclusão Ass.: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data inclusão: 10/09/2024 12:09 Arquivo: online.html

79 Conclusos para Despacho 10/09/2024 10:57 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

78 Processo concluso 10/09/2024 10:57 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

77 Juntada deferida - Outros (Ref. Protocolo: 16774093) pedido de prorrogação de prazo para apresentação de justificativas 10/09/2024 10:23 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Arquivos: Prorrogação de Prazo (B7) Ass.: MUNICIPIO DE AMPARO Data inclusão: 09/09/2024 08:08 Arquivo: PEDIDO DE PRAZO- 4550.989.23- CONTAS 2023.pdf

76 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Outros (Protocolo: 16774093) pedido de prorrogação de prazo para apresentação de justificativas 09/09/2024 08:08 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO Observação: Juntada deferida em 10/09/2024 10:23 Movimentação sem arquivos

75 Notificação/Intimação lido(a) (Por CARLOS ALBERTO MARTINS(Leitura Automática)) em 30/08/24 *Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)(19/08/24) 30/08/2024 00:16 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

74 Notificação/Intimação lido(a) (Por CARLOS ALBERTO MARTINS(Leitura Automática)) em 30/08/24 *Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)(19/08/24) 30/08/2024 00:16 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

73 Notificação/Intimação lido(a) (Por PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO(Leitura Automática)) em 30/08/24 *Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)(19/08/24) 30/08/2024 00:16 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

72 Data da publicação 21/08/2024 20/08/2024 09:24 MARCELO FIGUEIREDO LEMOS Movimentação sem arquivos

71 Disponibilizado no DOE em 20/08/2024 20/08/2024 07:15 Sistema eletrônico Arquivos: DOE LINK EXTERNO Data inclusão: 20/08/2024 07:15 Arquivo: Disponibilização DOE (0080218).lnk

70 Envio ao Diário Oficial Eletrônico Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) (19/08/24) 19/08/2024 15:57 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

69 Notificação/Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de CARLOS ALBERTO MARTINS) 19/08/2024 15:57 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

68 Notificação/Intimação expedido(a) (Para CARLOS ALBERTO MARTINS) 19/08/2024 15:57 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

67 Notificação/Intimação expedido(a) (Para PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO) 19/08/2024 15:57 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

66 Processo encaminhado CGCSEB 19/08/2024 15:36 SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Movimentação sem arquivos

65 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 19/08/2024 15:36 SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Arquivos: Conclusão Ass.: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data inclusão: 19/08/2024 14:46 Arquivo: online.html

64 Conclusos para Despacho 16/08/2024 16:59 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

63 Processo concluso 16/08/2024 16:59 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

62 Recebimento dos Autos UR-19 (Relatório com ressalva) 16/08/2024 16:22 VANDERLEI MARCOLA Arquivos: Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 01 - Certidão dos responsáveis.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 02 - Ofício de Notificação.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 03 - Demonstrativo RCL.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 04 - Relatório de instrução.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 05 - Nota iegm.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 06 - TC-004295.989.22-2 - Contas de 2022.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 07 - Pareceres e votos.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 08 - Controle interno - Parte 01.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 08 - Controle interno - Parte 02.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 09 - Relatório IEG-M 2023.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 10 - Estrutura Planejamento.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 11 - PPA 2022-2025.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 12 - LDO 2023.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 13 - LOA 2023.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 14 - I-Fiscal.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 15 - Relatório de alerta.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 16 - I-Educ - parte 01.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 16 - I-Educ - parte 02.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 16 - I-Educ - parte 03.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 17 - I-Saúde - parte 01.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 17 - I-Saúde - parte 02.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 17 - I-Saúde - parte 03.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 18 - I-AMB.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 19 - I-Cidades.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 20 - Execução Orçamentária.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 21 - Peças contábeis.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 22 - Emendas parlamentares.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 23 - Dívida Longo Prazo - parte 01.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 23 - Dívida Longo Prazo - parte 02.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 24 - Precatórios - parte 01.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 24 - Precatórios - parte 02.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 24 - Precatórios - parte 03.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 25 - Depósitos judiciais.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 26 - Encargos Sociais - Parte 01.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 26 - Encargos Sociais - Parte 02.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 26 - Encargos sociais - Parte 03.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 26 - Encargos sociais - Parte 04.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 26 - Encargos sociais - Parte 05.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 27 - Contas CM 2023.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 28 - RGF.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 29 - Pessoal - parte 01.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 29 - Pessoal - parte 02.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 29 - Pessoal - parte 03.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 30 - Subsídio dos Agentes Políticos.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 31 - Adulteração ISS.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 32 - Contas 2020.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 33 - SIAFIC.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 35 - Ensino.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 36 - Saúde.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 37 - Transparência.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 38 - Relação ODS.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 39 - Situação de Entrega.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 40 - Intervenção Santa Casa - parte 01.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 40 - Intervenção Santa Casa - parte 02.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 41 - Desapropriação Santa Casa - parte 01.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 41 - Desapropriação Santa Casa - parte 02.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 41 - Desapropriação Santa Casa - parte 03.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 41 - Desapropriação Santa Casa - parte 04.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 41 - Desapropriação Santa Casa - parte 05.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 42 -Saúde servidores - Parte 01.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 42 -Saúde servidores - Parte 02.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 42 -Saúde servidores - Parte 03.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 43 - Certidões convênios.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 44 - Lei n° 4.337.23.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 45 - Termo de validação.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: DOC 46 - SAAE Amparo - Contas 2022.pdf Documentos UR-19.1 (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Data inclusão: 16/08/2024 09:12 Arquivo: TC 004550.989.23 PMAmparo - Contas 2023.pdf Manifestação UR-19.1-Chefia (Relatório com ressalva) Ass.: BRUNO RAFAEL AUTIERI Data inclusão: 16/08/2024 15:12 Arquivo: online.html Despacho Diretor UR-19 (Relatório com ressalva) Ass.: VANDERLEI MARCOLA Data inclusão: 16/08/2024 16:22 Arquivo: Despacho Diretor TC-004550.989.23 - Pref. Amparo - Contas 2023.pdf

61 Autos entregues em carga ao UR-19 16/08/2024 15:13 BRUNO RAFAEL AUTIERI Movimentação sem arquivos

60 Autos entregues em carga ao UR-19.1-Chefia 16/08/2024 09:17 BRUNO MARCAL DE MEDEIROS RIBAS Movimentação sem arquivos

59 Redistribuído por Prevenção no Setor 07/02/2024 15:14 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

58 Distribuído por Sorteio no Setor 02/02/2024 11:26 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

57 Processo encaminhado CGCSEB 01/02/2024 01:29 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

56 Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico (Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GCRMC / RENATO MARTINS COSTA para GCSEB / SIDNEY ESTANISLAU BERALDO ) 01/02/2024 01:29 Administrador e-TCESP Movimentação sem arquivos

55 Redistribuído por Prevenção na Área 11/01/2024 14:19 BRUNO RAFAEL AUTIERI Movimentação sem arquivos

54 Juntada deferida - Justificativas (Ref. Protocolo: 14998664) 24/11/2023 11:32 LILIAN GRADIN DE SOUZA Arquivos: Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE AMPARO Data inclusão: 24/11/2023 06:59 Arquivo: TC 4550.989.23.pdf Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE AMPARO Data inclusão: 24/11/2023 06:59 Arquivo: Contas Anuais - 2.º quadrimstre 2023.pdf Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE AMPARO Data inclusão: 24/11/2023 06:59 Arquivo: FAZENDA.pdf Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE AMPARO Data inclusão: 24/11/2023 06:59 Arquivo: Lei-Rejeitada-Cobrança-SMRSU-Amparo-SP.pdf Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE AMPARO Data inclusão: 24/11/2023 06:59 Arquivo: Resposta Apontamentos UR-19 - Relatório de Fiscalização 2º Quad. 2023.pdf Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE AMPARO Data inclusão: 24/11/2023 06:59 Arquivo: Resposta Cisbra sobre animais - exigência técnica 09 - renovação licença transbordo.pdf Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE AMPARO Data inclusão: 24/11/2023 06:59 Arquivo: SAÚDE.pdf

53 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Justificativas (Protocolo: 14998664) 24/11/2023 06:59 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO Observação: Juntada deferida em 24/11/2023 11:32 Movimentação sem arquivos

52 Autos entregues em carga ao UR-19.1 30/10/2023 13:51 BRUNO RAFAEL AUTIERI Movimentação sem arquivos

51 Autos entregues em carga ao UR-19.1-Chefia 30/10/2023 11:04 VANDERLEI MARCOLA Movimentação sem arquivos

50 Autos entregues em carga ao UR-19 30/10/2023 09:53 MARCELO NUNES PACHECO DIAS Movimentação sem arquivos

49 Data da publicação 30/10/2023 30/10/2023 09:53 MARCELO NUNES PACHECO DIAS Movimentação sem arquivos

48 Disponibilizado no DOE em 28/10/2023 28/10/2023 07:09 Sistema eletrônico Arquivos: DOE LINK EXTERNO Data inclusão: 28/10/2023 07:09 Arquivo: Disponibilização DOE (0044565).lnk

47 Envio ao Diário Oficial Eletrônico Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) (27/10/23) 27/10/2023 14:17 CAMILA DE ANDRADE SERRA TRESOLAVY Movimentação sem arquivos

46 Processo encaminhado CGCRMC 27/10/2023 11:02 RENATO MARTINS COSTA Movimentação sem arquivos

45 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 27/10/2023 11:02 RENATO MARTINS COSTA Arquivos: Conclusão Ass.: RENATO MARTINS COSTA Data inclusão: 27/10/2023 11:02 Arquivo: online.html

44 Conclusos para Despacho 27/10/2023 08:43 AGUIDA TOSHIE TAKAHAGI Movimentação sem arquivos

43 Processo concluso 27/10/2023 08:43 AGUIDA TOSHIE TAKAHAGI Movimentação sem arquivos

42 Processo encaminhado GCRMC 26/10/2023 15:59 WELLITON ALVES DE MELO Movimentação sem arquivos

41 Recebimento dos Autos UR-19 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) 26/10/2023 14:44 VANDERLEI MARCOLA Arquivos: Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 26/10/2023 08:49 Arquivo: DOC 01 - Certidão Período.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 26/10/2023 08:49 Arquivo: DOC 02 - Ofício de Notificação.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 26/10/2023 08:49 Arquivo: DOC 03 - Declaração de Atualização Cadastral.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 26/10/2023 08:49 Arquivo: DOC 04 - Dados IBGE e SEADE.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 26/10/2023 08:49 Arquivo: DOC 05 - Relatórios das Contas Anteriores.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 26/10/2023 08:49 Arquivo: DOC 06 - TC-004295.989.22-2 - Contas de 2022.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 26/10/2023 08:49 Arquivo: DOC 07 - TC-004550.989.23 - Acomp. do 1° Quad. de 2023.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 26/10/2023 08:49 Arquivo: DOC 08 - Pareceres das Contas anteriores - 2018 a 2020.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 26/10/2023 08:49 Arquivo: DOC 09 - Relatórios AUDESP.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 26/10/2023 08:49 Arquivo: DOC 10 - Relatórios Orçamentários - Origem.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 26/10/2023 08:49 Arquivo: DOC 11 - Rel. CI - 1° Quad.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 26/10/2023 08:49 Arquivo: DOC 12 - Decl. CI.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 26/10/2023 08:49 Arquivo: DOC 13 - Decl. Providênciais Prefeito.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 26/10/2023 08:49 Arquivo: DOC 14 - Dec-6764-2023-amparo-sp.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 26/10/2023 08:49 Arquivo: DOC 15 - I-Educ_p1.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 26/10/2023 08:49 Arquivo: DOC 16 - I-Educ_p2.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 26/10/2023 08:49 Arquivo: DOC 17 - Termo de Visita - Obras Escola Três Pontes.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 26/10/2023 08:49 Arquivo: DOC 18 - Andamento Obra Creche Três Pontes.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 26/10/2023 08:49 Arquivo: DOC 19 - Desap. Prédio Educação.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 26/10/2023 08:49 Arquivo: DOC 20 - I-Saúde.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 26/10/2023 08:49 Arquivo: DOC 21 - Termo de Verificação USF.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 26/10/2023 08:49 Arquivo: DOC 22 - Relação de Medicamentos em falta e REMUME.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 26/10/2023 08:49 Arquivo: DOC 23 - Desap. Santa Casa Anna Cintra.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 26/10/2023 08:49 Arquivo: DOC 24 - Assistência Social.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 26/10/2023 08:49 Arquivo: DOC 25 - Decl. Depart. Pessoal.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 26/10/2023 08:49 Arquivo: DOC 26 - Fichas Financeiras.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 26/10/2023 08:49 Arquivo: DOC 27 - Pagamentos de precatórios.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 26/10/2023 08:49 Arquivo: DOC 28 - Recolhimento Encargos.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 26/10/2023 08:49 Arquivo: DOC 29 - Lei 4251-2022 - LDO 2023.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 26/10/2023 08:49 Arquivo: DOC 30 - LEI 4.286-2022 - LOA 2023.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 26/10/2023 08:49 Arquivo: DOC 31 - Análises da Fiscalização - Planilha de Empenhos.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 26/10/2023 08:49 Arquivo: DOC 32 - Relatórios de Alertas.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 26/10/2023 08:49 Arquivo: DOC 33 - Cert. da CM - Desap. Santa Casa_p1.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 26/10/2023 08:49 Arquivo: DOC 34 - Cert. da CM - Desap. Santa Casa_p2.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 26/10/2023 08:49 Arquivo: DOC 35 - Requisições da Fiscalização.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 26/10/2023 08:49 Arquivo: DOC 36 - Contrato FINISA e aditivos.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 26/10/2023 08:49 Arquivo: DOC 37 - Pesquisa Cartilha Finisa e SADIPEM - Tesouro Nacional.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 26/10/2023 08:49 Arquivo: DOC 38 - RREO - 2° Quad. de 2022.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 26/10/2023 08:49 Arquivo: DOC 39 - Justificativas Ordenada - Escola em Tempo Integral.pdf Relatório UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 26/10/2023 08:49 Arquivo: TC-004550.989.23 - Acomp. do 2° Quad. de 2023 - Contas Pref. de Amparo.pdf Manifestação UR-19.1-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: BRUNO RAFAEL AUTIERI Data inclusão: 26/10/2023 10:37 Arquivo: online.html Manifestação UR-19 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: VANDERLEI MARCOLA Data inclusão: 26/10/2023 14:44 Arquivo: online.html

40 Cientificação encaminhada (Para parte: CARLOS ALBERTO MARTINS) 26/10/2023 14:43 VANDERLEI MARCOLA Movimentação sem arquivos

39 Cientificação encaminhada (Para parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO) 26/10/2023 14:43 VANDERLEI MARCOLA Movimentação sem arquivos

38 Juntada de Documento de Cientificação 26/10/2023 14:43 VANDERLEI MARCOLA Arquivos: Cientificação Ass.: VANDERLEI MARCOLA Data inclusão: 26/10/2023 14:43 Arquivo: online.html

37 Autos entregues em carga ao UR-19 26/10/2023 10:38 BRUNO RAFAEL AUTIERI Movimentação sem arquivos

36 Autos entregues em carga ao UR-19.1-Chefia 26/10/2023 08:50 WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Movimentação sem arquivos

35 Autos entregues em carga ao UR-19.1 10/07/2023 14:17 BRUNO RAFAEL AUTIERI Movimentação sem arquivos

34 Autos entregues em carga ao UR-19.1-Chefia 07/07/2023 16:42 VANDERLEI MARCOLA Movimentação sem arquivos

33 Juntada deferida - Justificativas (Ref. Protocolo: 14012608) 07/07/2023 09:09 PAULINO DE OLIVEIRA MELLO Arquivos: Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE AMPARO Data inclusão: 07/07/2023 07:31 Arquivo: TC 7304.989.23.pdf Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE AMPARO Data inclusão: 07/07/2023 07:31 Arquivo: 7996.pdf

32 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Justificativas (Protocolo: 14012608) 07/07/2023 07:31 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO Observação: Juntada deferida em 07/07/2023 09:09 Movimentação sem arquivos

31 Advogado Habilitado - RODRIGO POZZI BORBA DA SILVA 262845 N/SP Interessado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS 06/07/2023 16:50 LILIAN GRADIN DE SOUZA Movimentação sem arquivos

30 Advogado Habilitado - GRAZIELA NOBREGA DA SILVA 247092 N/SP Interessado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS 06/07/2023 16:50 LILIAN GRADIN DE SOUZA Movimentação sem arquivos

29 Advogado Habilitado - EDUARDO LEANDRO DE QUEIROZ E SOUZA 109013 N/SP Interessado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS 06/07/2023 16:50 LILIAN GRADIN DE SOUZA Movimentação sem arquivos

28 Juntada deferida - Requisição de Habilitação (Ref. Protocolo: 14009966) 06/07/2023 16:49 LILIAN GRADIN DE SOUZA Arquivos: Petição Ass.: EDUARDO LEANDRO DE QUEIROZ E SOUZA Data inclusão: 06/07/2023 16:29 Arquivo: HAB_4550_989_23_AMPARO.pdf Procuração Ass.: EDUARDO LEANDRO DE QUEIROZ E SOUZA Data inclusão: 06/07/2023 16:29 Arquivo: CARLOS_ALBERTO_MARTINS.pdf

27 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Requisição de Habilitação (Protocolo: 14009966) 06/07/2023 16:29 EDUARDO LEANDRO DE QUEIROZ E SOUZA Observação: Juntada deferida em 06/07/2023 16:49 Movimentação sem arquivos

26 Autos entregues em carga ao UR-19 06/07/2023 09:27 MARCELO NUNES PACHECO DIAS Movimentação sem arquivos

25 Data da publicação 06/07/2023 06/07/2023 09:27 MARCELO NUNES PACHECO DIAS Movimentação sem arquivos

24 Disponibilizado no DOE em 05/07/2023 05/07/2023 07:06 Sistema eletrônico Arquivos: DOE LINK EXTERNO Data inclusão: 05/07/2023 07:06 Arquivo: Disponibilização DOE (0026434).lnk

23 Envio ao Diário Oficial Eletrônico Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) (03/07/23) 04/07/2023 09:47 MARCELO NUNES PACHECO DIAS Movimentação sem arquivos

22 Processo encaminhado CGCRMC 03/07/2023 15:30 RENATO MARTINS COSTA Movimentação sem arquivos

21 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 03/07/2023 15:30 RENATO MARTINS COSTA Arquivos: Conclusão Ass.: RENATO MARTINS COSTA Data inclusão: 03/07/2023 15:29 Arquivo: online.html

20 Conclusos para Despacho 03/07/2023 13:26 AGUIDA TOSHIE TAKAHAGI Movimentação sem arquivos

19 Processo concluso 03/07/2023 13:26 AGUIDA TOSHIE TAKAHAGI Movimentação sem arquivos

18 Distribuído por Prevenção no Setor 30/06/2023 16:25 ISAURA MITICO YAMASAKI Movimentação sem arquivos

17 Recebimento dos Autos UR-19 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) 30/06/2023 15:02 VANDERLEI MARCOLA Arquivos: Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: JULIO CESAR TEIXEIRA ROQUE Data inclusão: 30/06/2023 13:03 Arquivo: DOC 01 - Certidão de Período - Prefeito.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 30/06/2023 13:03 Arquivo: DOC 02 - CadTcesp.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 30/06/2023 13:03 Arquivo: DOC 03 - Ofícios de Notificação.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 30/06/2023 13:03 Arquivo: DOC 04 - TC-004295.989.22-2 - PM AMPARO - 1º SEM. 2022.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 30/06/2023 13:03 Arquivo: DOC 05 - Relatórios das Contas Anteriores.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 30/06/2023 13:03 Arquivo: DOC 06 - Pareceres das Contas anteriores - 2018 a 2020.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 30/06/2023 13:03 Arquivo: DOC 07 - Dados Estatísticos de Amparo - IBGE - SEADE.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 30/06/2023 13:03 Arquivo: DOC 08 - LEI 4.286-2022 - LOA 2023.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 30/06/2023 13:03 Arquivo: DOC 09 - Lei 4251-2022 - LDO 2023.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 30/06/2023 13:03 Arquivo: DOC 10 - Peças Contábeis Origem.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 30/06/2023 13:03 Arquivo: DOC 11 - Relatórios AUDESP.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 30/06/2023 13:03 Arquivo: DOC 12 - Controle Interno.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 30/06/2023 13:03 Arquivo: DOC 13 - Loteamentos - Áreas de Risco.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 30/06/2023 13:03 Arquivo: DOC 14 - Plano Cont. Def. Civil e Amostragem Boletins de Atendimentos.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 30/06/2023 13:03 Arquivo: DOC 15 - Mapeamento Áreas de Risco.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 30/06/2023 13:03 Arquivo: DOC 16 - Análises - Previsão LDO x Execução - Empenhos 2023 e 2022 - Áreas de Risco.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 30/06/2023 13:03 Arquivo: DOC 17 - I-Educ_p1.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 30/06/2023 13:03 Arquivo: DOC 18 - I-Educ_p2.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 30/06/2023 13:03 Arquivo: DOC 19 - Análise - Educação - Previsão LDO x Execução.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 30/06/2023 13:03 Arquivo: DOC 20 - Saúde 1.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 30/06/2023 13:03 Arquivo: DOC 21 - Atas Saúde Conselho.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 30/06/2023 13:03 Arquivo: DOC 22 - Análises Saúde - LDO x Empenhos.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 30/06/2023 13:03 Arquivo: DOC 23 - Desapropriação da Santa Casa Ana Cintra.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 30/06/2023 13:03 Arquivo: DOC 24 - Pesquisa Vacinação - SI-PNI.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 30/06/2023 13:03 Arquivo: DOC 25 - Recolhimento de Encargos.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 30/06/2023 13:03 Arquivo: DOC 26 - Declarações de Pessoal.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 30/06/2023 13:03 Arquivo: DOC 27 - Indicadores dos ODS x Metas - PPA.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 30/06/2023 13:03 Arquivo: DOC 28 - Fiscalização Ordenada.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 30/06/2023 13:03 Arquivo: DOC 29 - Transferências a Consórcio Público - Despesa de Pessoal.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 30/06/2023 13:03 Arquivo: DOC 30 - Obras Paralisadas.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 30/06/2023 13:03 Arquivo: DOC 31 - AUDESP Obras.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 30/06/2023 13:03 Arquivo: DOC 32 - Dados do IDEB.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 30/06/2023 13:03 Arquivo: DOC 33 - LDO 2022 - Açoes de Programas de Governo.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 30/06/2023 13:03 Arquivo: DOC 34 - LOA 2022 - Anexo 6 - Açoes de Programas.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 30/06/2023 13:03 Arquivo: DOC 35 - Demanda reprimida Consultas e Exames - Amparo.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 30/06/2023 13:03 Arquivo: DOC 36 - Centro de Saúde da Mulher.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 30/06/2023 13:03 Arquivo: DOC 37 - Mapeamento Areas de Risco - Amparo 2013.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 30/06/2023 13:03 Arquivo: DOC 38 - Folha de Pagamento Geral.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 30/06/2023 13:03 Arquivo: DOC 39 - Folha - Fundeb - Educação.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 30/06/2023 13:03 Arquivo: DOC 40 - Legislação de instituição e revogação do 14° Salário.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 30/06/2023 13:03 Arquivo: DOC 41 - Relatório de Alertas.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 30/06/2023 13:03 Arquivo: DOC 42 - Conferência Municipal de Educação 2022..pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 30/06/2023 13:03 Arquivo: DOC 43 - Avaliação Plano de Educação 2021.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 30/06/2023 13:03 Arquivo: DOC 44 - Piso Salarial Magistério em 2023 - Portaria MEC.pdf Documentos UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 30/06/2023 13:03 Arquivo: DOC 45 - Amostragem demanda reprimida - SIRESP.pdf Relatório UR-19.1 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 30/06/2023 13:03 Arquivo: TC-004550.989.23 - Acomp. do 1° Quad. de 2023 - Contas Pref. de Amparo.pdf Manifestação UR-19.1-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: BRUNO RAFAEL AUTIERI Data inclusão: 30/06/2023 13:42 Arquivo: online.html Manifestação UR-19 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: VANDERLEI MARCOLA Data inclusão: 30/06/2023 15:02 Arquivo: online.html

16 Cientificação encaminhada (Para parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO) 30/06/2023 15:01 VANDERLEI MARCOLA Movimentação sem arquivos

15 Juntada de Documento de Cientificação 30/06/2023 15:01 VANDERLEI MARCOLA Arquivos: Cientificação Ass.: VANDERLEI MARCOLA Data inclusão: 30/06/2023 15:01 Arquivo: online.html

14 Autos entregues em carga ao UR-19 30/06/2023 13:43 BRUNO RAFAEL AUTIERI Movimentação sem arquivos

13 Autos entregues em carga ao UR-19.1-Chefia 30/06/2023 13:04 WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Movimentação sem arquivos

12 Distribuído por Prevenção na Área 24/03/2023 15:22 BRUNO RAFAEL AUTIERI Movimentação sem arquivos

11 Autos entregues em carga ao UR-19.1 24/03/2023 14:58 BRUNO RAFAEL AUTIERI Movimentação sem arquivos

10 Processo dependente cadastrado: 7304.989.23-9 22/03/2023 13:54 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

9 Autos entregues em carga ao UR-19.1-AT 10/02/2023 17:45 BRUNO RAFAEL AUTIERI Movimentação sem arquivos

8 Autos entregues em carga ao UR-19.1-Chefia 10/02/2023 15:22 VANDERLEI MARCOLA Movimentação sem arquivos

7 Autos entregues em carga ao UR-19 09/02/2023 22:40 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

6 Remetidos os autos em carga 09/02/2023 22:40 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

5 Processo encaminhado GCRMC 09/02/2023 22:40 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

4 Distribuído por Área (Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GP / SIDNEY ESTANISLAU BERALDO para GCRMC / RENATO MARTINS COSTA ) 09/02/2023 22:40 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

3 Processo encaminhado GP 09/02/2023 22:40 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

2 Distribuído para GP 09/02/2023 22:40 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

1 Processo Autuado Origem: Sistema eletrônico 09/02/2023 22:40 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos