e-TCESP - Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Cópia digital de processo

Processo nº 00022698.989.23-3

Requerente/Solicitante
Nome CPF/CNPJ Advogados
CARLOS ALBERTO MARTINS ***.166.038-** Mostrar/Ocultar
Mencionado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
Órgão da Origem
Nome CPF/CNPJ Advogados
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO 43.465.459/0001-73 Mostrar/Ocultar
Interessado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
Processo Principal: O Próprio Processo(s) Dependente(s):
Recurso/Ação do: Recurso(s)/Ação(ões) vinculado(s):
Processo(s) Referenciado(s): 00004550.989.23-0
Processo(s) Referenciado(s) a este:
Cópia de:
Cópia(s) deste:
Gabinete:
GCCCS     Conselheiro: CARLOS CEZAR
Assunto:
Expedientes « Administração Pública    
Complementares:
Ano de 2023 « Exercício
AMPARO « A « Municípios
 
Classe:
Expediente « Expedientes    
Exercício:
2023
Nível de acesso
Padrão
Âmbito: Municipal
Fase Processual:
ORIGINÁRIO
Objeto:
- N/I -
Situação:
Data de Autuação:
29 de Novembro de 2023 às 13:57:20
Valor:
R$ 0,00
Origem:
DE
Data:
29/11/2023
Resumo do Objeto:
Declarações datada de 29/11/2023, subscritas por Carlos Alberto Martins, Prefeito Municipal de Amparo em atendimento à Portaria Conjunta nº 33, de 30 de Agosto de 2023. [Origem PROT22802].  
Resultado da Decisão:
Arquivamento.  
Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
39
Processo encaminhado
CGCCCS
27/11/2025 20:46
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
38
Distribuído por Conselheiro/Conselheiro Substituto - Auditor Específico
(Do Gabinete / Conselheiro/Conselheiro Substituto - Auditor GCSEB / SIDNEY ESTANISLAU BERALDO para GCCCS / CARLOS CEZAR DA SILVA )
27/11/2025 20:46
Administrador e-TCESP
Movimentação sem arquivos
37
Processo Arquivado
(EXTINÇÃO PROCESSO)
16/08/2024 17:42
FABIO HERMENEGILDO PRISMIT
Movimentação sem arquivos
36
Resultado da decisão
Arquivamento.
16/08/2024 17:42
FABIO HERMENEGILDO PRISMIT
Movimentação sem arquivos
35
Arquivado Definitivamente
16/08/2024 17:42
FABIO HERMENEGILDO PRISMIT
Movimentação sem arquivos
34
Recebimento dos Autos
UR-19 (Providências cumpridas)
16/08/2024 16:47
VANDERLEI MARCOLA
Arquivos: Manifestação UR-19.1-Chefia (Providências cumpridas) Ass.: BRUNO RAFAEL AUTIERI Data inclusão: 16/08/2024 15:18 Arquivo: online.html
Manifestação UR-19 (Providências cumpridas) Ass.: VANDERLEI MARCOLA Data inclusão: 16/08/2024 16:46 Arquivo: online.html
33
Autos entregues em carga ao UR-19
16/08/2024 15:18
BRUNO RAFAEL AUTIERI
Movimentação sem arquivos
32
Distribuído por Sorteio
no Setor
02/02/2024 11:52
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Movimentação sem arquivos
31
Processo encaminhado
CGCSEB
01/02/2024 02:55
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
30
Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico
(Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GCRMC / RENATO MARTINS COSTA para GCSEB / SIDNEY ESTANISLAU BERALDO )
01/02/2024 02:55
Administrador e-TCESP
Movimentação sem arquivos
29
Autos entregues em carga ao UR-19.1-Chefia
12/12/2023 17:11
VANDERLEI MARCOLA
Movimentação sem arquivos
28
Autos entregues em carga ao UR-19
12/12/2023 08:38
PAULINO DE OLIVEIRA MELLO
Movimentação sem arquivos
27
Processo encaminhado
CGCRMC
11/12/2023 17:16
RENATO MARTINS COSTA
Movimentação sem arquivos
26
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
11/12/2023 17:16
RENATO MARTINS COSTA
Arquivos: Conclusão Ass.: RENATO MARTINS COSTA Data inclusão: 11/12/2023 17:15 Arquivo: online.html
25
Conclusos para Despacho
09/12/2023 02:13
ISAURA MITICO YAMASAKI
Movimentação sem arquivos
24
Processo concluso
09/12/2023 02:13
ISAURA MITICO YAMASAKI
Movimentação sem arquivos
23
Processo encaminhado
GCRMC
08/12/2023 13:33
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
22
Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico
(Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GP / SIDNEY ESTANISLAU BERALDO para GCRMC / RENATO MARTINS COSTA )
08/12/2023 13:33
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Movimentação sem arquivos
21
Remetidos os Autos para PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Para Cumprir despacho
08/12/2023 09:23
CARLOS ANTONIO MACEDO TANAN
Movimentação sem arquivos
20
Processo encaminhado
CGP
07/12/2023 17:21
SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
Movimentação sem arquivos
19
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
07/12/2023 17:21
SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
Arquivos: Conclusão Ass.: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data inclusão: 07/12/2023 17:21 Arquivo: online.html
18
Conclusos para Despacho
07/12/2023 12:09
MARCIO CESAR BELTRAMINI
Movimentação sem arquivos
17
Processo concluso
07/12/2023 12:09
MARCIO CESAR BELTRAMINI
Movimentação sem arquivos
16
Processo encaminhado
GP
07/12/2023 11:14
CARLOS ANTONIO MACEDO TANAN
Movimentação sem arquivos
15
Juntada deferida - Outros (Ref. Protocolo: 15096985)
solicita informações adicionais para cumprimento
07/12/2023 11:11
CARLOS ANTONIO MACEDO TANAN
Arquivos: solicita informações adicionais para cumprimento Ass.: MUNICIPIO DE AMPARO Data inclusão: 07/12/2023 07:02 Arquivo: TC-22698.989.23.pdf
solicita informações adicionais para cumprimento Ass.: MUNICIPIO DE AMPARO Data inclusão: 07/12/2023 07:02 Arquivo: Declarações Tribunal de Contas (4).pdf
14
Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Outros (Protocolo: 15096985)
solicita informações adicionais para cumprimento
07/12/2023 07:02
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
Observação: Juntada deferida em 07/12/2023 11:11
Movimentação sem arquivos
13
Juntada de Outros Tipos de Documentos
04/12/2023 10:18
CARLOS ANTONIO MACEDO TANAN
Arquivos: Protocolo de entrega de ofício Ass.: CARLOS ANTONIO MACEDO TANAN Data inclusão: 04/12/2023 10:18 Arquivo: Protocolo de entrega OF GP 4476-2023 - TC-022698.989.23-3.pdf
12
Juntada de Ofício
01/12/2023 13:12
CARLOS ANTONIO MACEDO TANAN
Arquivos: Ofício Ass.: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data inclusão: 01/12/2023 13:12 Arquivo: OF GP 4476-2023 - TC-022698.989.23-3 - RG.pdf
11
Redistribuído por Prevenção
no Setor
01/12/2023 12:06
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Movimentação sem arquivos
10
Distribuído por Sorteio
no Setor
30/11/2023 09:21
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Movimentação sem arquivos
9
Processo encaminhado
CGP
29/11/2023 18:27
SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
Movimentação sem arquivos
8
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
29/11/2023 18:27
SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
Arquivos: Conclusão Ass.: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data inclusão: 29/11/2023 16:45 Arquivo: online.html
7
Conclusos para Despacho
29/11/2023 14:42
MARCIO CESAR BELTRAMINI
Movimentação sem arquivos
6
Processo concluso
29/11/2023 14:42
MARCIO CESAR BELTRAMINI
Movimentação sem arquivos
5
Distribuído por Prevenção
no Setor
29/11/2023 14:40
MARCIO CESAR BELTRAMINI
Movimentação sem arquivos
4
Processo encaminhado
GP
29/11/2023 14:07
MARGARIDA SILVEIRA COSTACURTA
Movimentação sem arquivos
3
Processo encaminhado
PE
29/11/2023 13:57
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
2
Distribuído para
GP
29/11/2023 13:57
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
1
Processo Autuado
Origem: DE
29/11/2023 13:57
PAULO HENRIQUE ALVES
Arquivos: Declaração Ass.: PAULO HENRIQUE ALVES Data inclusão: 29/11/2023 13:57 Arquivo: Declarações Tribunal de Contas.pdf