e-TCESP - Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Cópia digital de processo

Processo nº 00016747.989.23-4
Requerente/Solicitante
Nome CPF/CNPJ Advogados
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO - MPC 20.453.878/0001-90 Mostrar/Ocultar
Mencionado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO 43.465.459/0001-73 Mostrar/Ocultar
Órgão da Origem
Nome CPF/CNPJ Advogados
Interessado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
Processo Principal: O Próprio Processo(s) Dependente(s):
Recurso/Ação do: Recurso(s)/Ação(ões) vinculado(s):
Processo(s) Referenciado(s): 00004550.989.23-0
Processo(s) Referenciado(s) a este:
Cópia de:
Cópia(s) deste:
Gabinete:
 GCCCS     Conselheiro: CARLOS CEZAR
Assunto:
 Expedientes « Administração Pública    
Complementares:
Ano de 2023 « Exercício
AMPARO « A « Municípios
 
Classe:
 Expediente « Expedientes    
Exercício:
 2023
Nível de acesso
Padrão
 Âmbito: Municipal
Fase Processual:
 ORIGINÁRIO
Objeto:
 - N/I -
Situação:
Data de Autuação:
 17 de Agosto de 2023 às 16:00:36
Valor:
 R$ 0,00
Origem:
 PARTE
Data:
 17/08/2023
Resumo do Objeto:
 Encaminhamento de Expediente com Notícia de Fato acerca de possíveis irregularidades em diversos Municípios paulistas no que concerne à área da administração tributária. Ref. TC-4550.989.23-0 - Contas da Prefeitura de Amparo - Exercício de 2023  
Resultado da Decisão:
 Arquivamento.  
Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
29
 Processo encaminhado
CGCCCS 		27/11/2025 20:23
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
28
 Distribuído por Conselheiro/Conselheiro Substituto - Auditor Específico
(Do Gabinete / Conselheiro/Conselheiro Substituto - Auditor GCSEB / SIDNEY ESTANISLAU BERALDO para GCCCS / CARLOS CEZAR DA SILVA ) 		27/11/2025 20:23
Administrador e-TCESP
Movimentação sem arquivos
27
 Processo Arquivado
(EXTINÇÃO PROCESSO) 		16/08/2024 16:56
CARLOS ANTONIO MACEDO TANAN
Movimentação sem arquivos
26
 Resultado da decisão
Arquivamento. 		16/08/2024 16:56
CARLOS ANTONIO MACEDO TANAN
Movimentação sem arquivos
25
 Arquivado Definitivamente
16/08/2024 16:56
CARLOS ANTONIO MACEDO TANAN
Movimentação sem arquivos
24
 Recebimento dos Autos
UR-19 (Providências cumpridas) 		16/08/2024 16:49
VANDERLEI MARCOLA
Arquivos: Manifestação UR-19.1-Chefia (Providências cumpridas) Ass.: BRUNO RAFAEL AUTIERI Data inclusão: 16/08/2024 15:20 Arquivo: online.html
Manifestação UR-19 (Providências cumpridas) Ass.: VANDERLEI MARCOLA Data inclusão: 16/08/2024 16:49 Arquivo: online.html
23
 Autos entregues em carga ao UR-19
16/08/2024 15:20
BRUNO RAFAEL AUTIERI
Movimentação sem arquivos
22
 Distribuído por Sorteio
no Setor 		02/02/2024 11:52
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Movimentação sem arquivos
21
 Processo encaminhado
CGCSEB 		01/02/2024 02:31
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
20
 Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico
(Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GCRMC / RENATO MARTINS COSTA para GCSEB / SIDNEY ESTANISLAU BERALDO ) 		01/02/2024 02:31
Administrador e-TCESP
Movimentação sem arquivos
19
 Autos entregues em carga ao UR-19.1-Chefia
27/08/2023 14:32
VANDERLEI MARCOLA
Movimentação sem arquivos
18
 Autos entregues em carga ao UR-19
25/08/2023 15:37
PAULINO DE OLIVEIRA MELLO
Movimentação sem arquivos
17
 Processo encaminhado
CGCRMC 		25/08/2023 15:13
RENATO MARTINS COSTA
Movimentação sem arquivos
16
 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
25/08/2023 15:13
RENATO MARTINS COSTA
Arquivos: Conclusão Ass.: RENATO MARTINS COSTA Data inclusão: 25/08/2023 15:12 Arquivo: online.html
15
 Conclusos para Despacho
24/08/2023 14:56
ISAURA MITICO YAMASAKI
Movimentação sem arquivos
14
 Processo concluso
24/08/2023 14:56
ISAURA MITICO YAMASAKI
Movimentação sem arquivos
13
 Processo encaminhado
GCRMC 		22/08/2023 13:20
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
12
 Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico
(Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GP / SIDNEY ESTANISLAU BERALDO para GCRMC / RENATO MARTINS COSTA ) 		22/08/2023 13:20
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Movimentação sem arquivos
11
 Remetidos os Autos para PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Para Cumprir despacho 		22/08/2023 10:17
CARLOS ANTONIO MACEDO TANAN
Movimentação sem arquivos
10
 Distribuído por Sorteio
no Setor 		21/08/2023 18:06
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Movimentação sem arquivos
9
 Processo encaminhado
CGP 		21/08/2023 16:20
SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
Movimentação sem arquivos
8
 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
21/08/2023 16:20
SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
Arquivos: Conclusão Ass.: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data inclusão: 21/08/2023 16:15 Arquivo: online.html
7
 Conclusos para Despacho
18/08/2023 12:42
MARCIO CESAR BELTRAMINI
Movimentação sem arquivos
6
 Processo concluso
18/08/2023 12:42
MARCIO CESAR BELTRAMINI
Movimentação sem arquivos
5
 Distribuído por Prevenção
no Setor 		17/08/2023 16:58
MARCIO CESAR BELTRAMINI
Movimentação sem arquivos
4
 Processo encaminhado
GP 		17/08/2023 16:01
MARISA GARCEZ NICOLETTI
Movimentação sem arquivos
3
 Processo encaminhado
PE 		17/08/2023 16:00
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
2
 Distribuído para
GP 		17/08/2023 16:00
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
1
 Processo Autuado
Origem: PARTE (PJ) 		17/08/2023 16:00
JOSE SILVA NUNES JUNIOR
por delegação
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO - MPC
Arquivos: Petição Ass.: JOSE SILVA NUNES JUNIOR Data inclusão: 17/08/2023 16:00 Arquivo: SEI_TCESP - 0811764 - Ofício PM de Amparo.pdf
Despacho Ass.: JOSE SILVA NUNES JUNIOR Data inclusão: 17/08/2023 16:00 Arquivo: SEI_TCESP - 0804148 - Despacho.pdf
Email Ass.: JOSE SILVA NUNES JUNIOR Data inclusão: 17/08/2023 16:00 Arquivo: Email 1.pdf
Email Ass.: JOSE SILVA NUNES JUNIOR Data inclusão: 17/08/2023 16:00 Arquivo: Email 2.pdf
Email Ass.: JOSE SILVA NUNES JUNIOR Data inclusão: 17/08/2023 16:00 Arquivo: Email 3.pdf
Ofício Ass.: JOSE SILVA NUNES JUNIOR Data inclusão: 17/08/2023 16:00 Arquivo: Ofício 10 2023 AFAMESP.pdf
Ofício Ass.: JOSE SILVA NUNES JUNIOR Data inclusão: 17/08/2023 16:00 Arquivo: Ofício 14 2023 AFAMESP.pdf
Planilha Ass.: JOSE SILVA NUNES JUNIOR Data inclusão: 17/08/2023 16:00 Arquivo: Planilha Municípios.pdf