e-TCESP - Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Cópia digital de processo

Processo nº 00006961.989.21-7

Órgão
Nome CPF/CNPJ Advogados
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO 43.465.459/0001-73 Mostrar/Ocultar
Interessado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
CARLOS ALBERTO MARTINS ***.166.038-** Mostrar/Ocultar
Processo Principal: 7248.989.20-4 Processo(s) Dependente(s):
Recurso/Ação do: Recurso(s)/Ação(ões) vinculado(s):
Processo(s) Referenciado(s):
Processo(s) Referenciado(s) a este:
Cópia de:
Cópia(s) deste:
Gabinete:
GCCCM     Conselheiro: CRISTIANA DE CASTRO MORAES
Assunto:
Contas Anuais « Administração Pública    
Complementares:
Ano de 2021 « Exercício
AMPARO « A « Municípios
 
Classe:
Fiscalização Ordenada - Contas de Prefeitura « Contas Municipais « Contas Anuais « Exame de Contas    
Exercício:
2021
Nível de acesso
Padrão
Âmbito: Municipal
Fase Processual:
ORIGINÁRIO
Objeto:
- N/I -
Situação:
Data de Autuação:
16 de Março de 2021 às 15:02:29
Valor:
R$ 0,00
Origem:
Protocolo - UR-19
Data:
16/03/2021
Resumo do Objeto:
Fiscalizações Ordenadas - exercício 2021.  
Resultado da Decisão:
Arquivamento.  
Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
66
Processo Arquivado
(EXTINÇÃO PROCESSO)
28/07/2022 09:05
GIAN FABIO RINALDO GAROFALO
Movimentação sem arquivos
65
Resultado da decisão
Arquivamento.
28/07/2022 09:05
GIAN FABIO RINALDO GAROFALO
Movimentação sem arquivos
64
Arquivamento
28/07/2022 09:05
GIAN FABIO RINALDO GAROFALO
Movimentação sem arquivos
63
Publicado no DOE em 28/07/2022
28/07/2022 09:04
GIAN FABIO RINALDO GAROFALO
Arquivos: Registro da Publicação Ass.: GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Data inclusão: 28/07/2022 09:04 Arquivo: doe-tce-2022-07-28 TC-6961.989.21.pdf
62
Processo encaminhado
CGCCCM
27/07/2022 15:58
TIAGO PICCIRILLI STEFANI
Movimentação sem arquivos
61
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
26/07/2022 17:07
CRISTIANA DE CASTRO MORAES
Arquivos: Conclusão Ass.: CRISTIANA DE CASTRO MORAES Data inclusão: 26/07/2022 17:06 Arquivo: online.html
60
Conclusos para Despacho
11/07/2022 11:40
LEONARDO CRISTIANO
Movimentação sem arquivos
59
Processo concluso
11/07/2022 11:40
LEONARDO CRISTIANO
Movimentação sem arquivos
58
Processo encaminhado
GCCCM
01/07/2022 08:15
GIAN FABIO RINALDO GAROFALO
Movimentação sem arquivos
57
Remessa
01/07/2022 08:15
GIAN FABIO RINALDO GAROFALO
Movimentação sem arquivos
56
Recebimento dos Autos
UR-19 (Providências cumpridas)
30/06/2022 21:45
VANDERLEI MARCOLA
Arquivos: Despacho UR-19.3 (Providências cumpridas) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 29/06/2022 13:28 Arquivo: Despacho TC 006961.989.21-7 Ordenadas PM Amparo 2021.pdf
Manifestação UR-19.3-Chefia (Providências cumpridas) Ass.: ANDRE FERNANDO SILVA LOPES Data inclusão: 29/06/2022 14:05 Arquivo: online.html
Manifestação UR-19 (Providências cumpridas) Ass.: VANDERLEI MARCOLA Data inclusão: 30/06/2022 21:44 Arquivo: online.html
55
Autos entregues em carga ao UR-19
29/06/2022 14:06
ANDRE FERNANDO SILVA LOPES
Movimentação sem arquivos
54
Autos entregues em carga ao UR-19.3-Chefia
29/06/2022 13:28
SALMO CAETANO DE OLIVEIRA
Movimentação sem arquivos
53
Distribuído por Prevenção
no Setor
31/05/2022 12:08
ANA AMELIA CALDAS SAAD DE OLIVEIRA
Movimentação sem arquivos
52
Autos entregues em carga ao UR-19.3
22/02/2022 16:38
ANDRE FERNANDO SILVA LOPES
Movimentação sem arquivos
51
Autos entregues em carga ao UR-19.3-Chefia
21/02/2022 12:02
VANDERLEI MARCOLA
Movimentação sem arquivos
50
Autos entregues em carga ao UR-19
21/02/2022 08:49
GIAN FABIO RINALDO GAROFALO
Movimentação sem arquivos
49
Cumprir determinação do(a) Relator(a) para elaborar instrução
21/02/2022 08:49
GIAN FABIO RINALDO GAROFALO
Movimentação sem arquivos
48
Publicado no DOE em 19/02/2022
21/02/2022 08:48
GIAN FABIO RINALDO GAROFALO
Arquivos: Registro da Publicação Ass.: GIAN FABIO RINALDO GAROFALO Data inclusão: 21/02/2022 08:47 Arquivo: doe-tce-2022-02-19 TC-6961.989.21.pdf
47
Processo encaminhado
CGCCCM
18/02/2022 14:21
GIULIANO MENDES MARTINS BUZZO
Movimentação sem arquivos
46
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
18/02/2022 12:54
CRISTIANA DE CASTRO MORAES
Arquivos: Conclusão Ass.: CRISTIANA DE CASTRO MORAES Data inclusão: 18/02/2022 12:54 Arquivo: online.html
45
Conclusos para Despacho
16/02/2022 15:03
LEONARDO CRISTIANO
Movimentação sem arquivos
44
Processo concluso
16/02/2022 15:03
LEONARDO CRISTIANO
Movimentação sem arquivos
43
Recebimento dos Autos
UR-19.3 (Sem manifestação)
14/02/2022 09:42
VANDERLEI MARCOLA
Movimentação sem arquivos
42
Remetido os autos a pedido
14/02/2022 09:42
VANDERLEI MARCOLA
Movimentação sem arquivos
41
Juntada deferida - Requisição de Habilitação (Ref. Protocolo: 8693937)
14/02/2022 09:23
LEONARDO CRISTIANO
Arquivos: Petição Ass.: EDUARDO MARAFON SILVA Data inclusão: 19/03/2021 13:18 Arquivo: online.html
Petição Ass.: EDUARDO MARAFON SILVA Data inclusão: 19/03/2021 13:18 Arquivo: Procuracao Santa Casa - FVP assinada.pdf
Contrato Social e Alterações Ass.: EDUARDO MARAFON SILVA Data inclusão: 19/03/2021 13:18 Arquivo: Estatuto.pdf
40
Distribuído por Prevenção
no Setor
11/02/2022 12:21
CESAR SCABIA RODRIGUES
Movimentação sem arquivos
39
Processo encaminhado
GCCCM
10/02/2022 15:55
FABIANA CASSIANO DAS CHAGAS
Movimentação sem arquivos
38
Processo encaminhado
CGCCCM
01/02/2022 01:29
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
37
Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico
(Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GCDER / DIMAS RAMALHO para GCCCM / CRISTIANA DE CASTRO MORAES )
01/02/2022 01:29
Administrador e-TCESP
Movimentação sem arquivos
36
Juntada deferida - Justificativas (Ref. Protocolo: 9401985)
28/06/2021 17:21
TATIANA HIGA MASSUTANI
Arquivos: Cumprimento Genérico Ass.: MUNICIPIO DE AMPARO Data inclusão: 28/06/2021 14:37 Arquivo: TC FISCALIZAÇÕES ORDENADAS- info- GABINETE.pdf
Cumprimento Genérico Ass.: MUNICIPIO DE AMPARO Data inclusão: 28/06/2021 14:37 Arquivo: 3222.2021_compressed (1)-1-28.pdf
Cumprimento Genérico Ass.: MUNICIPIO DE AMPARO Data inclusão: 28/06/2021 14:37 Arquivo: 3222.2021_compressed (1)-29-56.pdf
35
Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Justificativas (Protocolo: 9401985)
28/06/2021 14:37
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
Observação: Juntada deferida em 28/06/2021 17:21
Movimentação sem arquivos
34
Término da Contagem de Prazo
Referente ao evento Publicado no DOE em 27/03/2021 de 29/03/21
15/04/2021 00:25
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
33
Juntada deferida - Justificativas (Ref. Protocolo: 8849368)
12/04/2021 16:47
TATIANA HIGA MASSUTANI
Arquivos: Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE AMPARO Data inclusão: 12/04/2021 09:52 Arquivo: TC 6961-989-21.pdf
32
Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Justificativas (Protocolo: 8849368)
12/04/2021 09:52
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
Observação: Juntada deferida em 12/04/2021 16:47
Movimentação sem arquivos
31
Notificação/Intimação lido(a)
(Por CARLOS ALBERTO MARTINS(Leitura Automática)) em 09/04/21 *Referente ao evento Publicado no DOE em 27/03/2021(29/03/21)
09/04/2021 00:16
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
30
Notificação/Intimação lido(a)
(Por PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO(Leitura Automática)) em 09/04/21 *Referente ao evento Publicado no DOE em 27/03/2021(29/03/21)
09/04/2021 00:16
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
29
Autos entregues em carga ao UR-19.3
30/03/2021 13:37
ANDRE FERNANDO SILVA LOPES
Movimentação sem arquivos
28
Autos entregues em carga ao UR-19.3-Chefia
29/03/2021 09:51
VANDERLEI MARCOLA
Movimentação sem arquivos
27
Autos entregues em carga ao UR-19
29/03/2021 06:40
TATIANA HIGA MASSUTANI
Movimentação sem arquivos
26
Cumprir determinação do(a) Relator(a) para elaborar instrução
29/03/2021 06:40
TATIANA HIGA MASSUTANI
Movimentação sem arquivos
25
Diligência Cumprido(a)
Publicar no DOE
29/03/2021 06:35
TATIANA HIGA MASSUTANI
Movimentação sem arquivos
24
Notificação/Intimação expedido(a)
(Para CARLOS ALBERTO MARTINS)
29/03/2021 06:35
TATIANA HIGA MASSUTANI
Movimentação sem arquivos
23
Notificação/Intimação expedido(a)
(Para PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO)
29/03/2021 06:35
TATIANA HIGA MASSUTANI
Movimentação sem arquivos
22
Publicado no DOE em 27/03/2021
29/03/2021 06:35
TATIANA HIGA MASSUTANI
Arquivos: Registro da Publicação Ass.: TATIANA HIGA MASSUTANI Data inclusão: 29/03/2021 06:33 Arquivo: TC-006961.989.21-7 - NOTIFICAÇÃO - PRAZO 10 DIAS - doe-tce-27-03-2021.pdf
21
Remetidos os Autos para EDLOY MENEZES
Para Publicar no DOE
26/03/2021 10:31
CILENE APARECIDA FAGLIONI CORDEIRO
Movimentação sem arquivos
20
Processo encaminhado
CGCDER
24/03/2021 19:10
DIMAS RAMALHO
Movimentação sem arquivos
19
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
24/03/2021 19:10
DIMAS RAMALHO
Arquivos: Conclusão Ass.: DIMAS EDUARDO RAMALHO Data inclusão: 24/03/2021 19:03 Arquivo: online.html
18
Conclusos para Despacho
23/03/2021 17:02
RAFAEL DINELLI FILHO
Movimentação sem arquivos
17
Processo concluso
23/03/2021 17:02
RAFAEL DINELLI FILHO
Movimentação sem arquivos
16
Distribuído por Prevenção
no Setor
22/03/2021 16:27
DANILO RODRIGUES DE CASTRO
Movimentação sem arquivos
15
Processo encaminhado
GCDER
22/03/2021 15:56
TATIANA HIGA MASSUTANI
Movimentação sem arquivos
14
Recebimento dos Autos
UR-19.3-Chefia (Fiscalização ORDENADA com ressalva)
22/03/2021 15:49
VANDERLEI MARCOLA
Arquivos: Relatório UR-19.3-Chefia (Fiscalização ORDENADA com ressalva) Ass.: VANDERLEI MARCOLA Data inclusão: 22/03/2021 15:49 Arquivo: Relatorio - I Fiscalizacao Ordenada 2021 - PREF. MUNICIPAL DE AMPARO.pdf
Instrução UR-19.3-Chefia (Fiscalização ORDENADA com ressalva) Ass.: VANDERLEI MARCOLA Data inclusão: 22/03/2021 15:49 Arquivo: Instrução - I Fiscalizacao Ordenada 2021 - PREF. MUNICIPAL DE AMPARO.pdf
13
Cientificação encaminhada
(Para parte: CARLOS ALBERTO MARTINS)
22/03/2021 15:47
VANDERLEI MARCOLA
Movimentação sem arquivos
12
Cientificação encaminhada
(Para parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO)
22/03/2021 15:47
VANDERLEI MARCOLA
Movimentação sem arquivos
11
Juntada de Documento de Cientificação
22/03/2021 15:47
VANDERLEI MARCOLA
Arquivos: Cientificação Ass.: VANDERLEI MARCOLA Data inclusão: 22/03/2021 15:47 Arquivo: online.html
10
Distribuído por Prevenção
no Setor
20/03/2021 05:48
BELMIRO TADEU JOVELIANO
Movimentação sem arquivos
9
Processo encaminhado
CGCDER
19/03/2021 18:28
DANILO RODRIGUES DE CASTRO
Movimentação sem arquivos
8
Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Requisição de Habilitação (Protocolo: 8693937)
19/03/2021 13:18
EDUARDO MARAFON SILVA
Observação: Juntada deferida em 14/02/2022 09:23
Movimentação sem arquivos
7
Autos entregues em carga ao UR-19.3-Chefia
16/03/2021 16:40
VANDERLEI MARCOLA
Movimentação sem arquivos
6
Autos entregues em carga ao UR-19
16/03/2021 15:02
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
5
Remetidos os autos em carga
16/03/2021 15:02
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
4
Processo encaminhado
GCDER
16/03/2021 15:02
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
3
Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico
(Para o Conselheiro/Auditor DIMAS RAMALHO )
16/03/2021 15:02
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
2
Distribuído por Dependência
GCDER (Processo Principal = 7248.989.20-4)
16/03/2021 15:02
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
1
Processo Autuado
Origem: Protocolo - UR-19
16/03/2021 15:02
FABIANO LAENDER MOREIRA
Arquivos: Folha de Rosto Ass.: VANDERLEI MARCOLA Data inclusão: 16/03/2021 15:02 Arquivo: FOLHA DE ROSTO - FISCALIZAÇÃO ORDENADA - PREF AMPARO.pdf