e-TCESP - Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Cópia digital de processo

Processo nº 00022447.989.20-3
Requerente/Solicitante
Nome CPF/CNPJ Advogados
Mencionado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO 43.465.459/0001-73 Mostrar/Ocultar
Órgão da Origem
Nome CPF/CNPJ Advogados
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MP 01.468.760/0001-90 Mostrar/Ocultar
Interessado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
Processo Principal: O Próprio Processo(s) Dependente(s):
Recurso/Ação do: Recurso(s)/Ação(ões) vinculado(s):
Processo(s) Referenciado(s):
Processo(s) Referenciado(s) a este: 00003265.989.20-2
Cópia de:
Cópia(s) deste:
Gabinete:
 GCRRM     Conselheiro: ROBSON MARINHO
Assunto:
 Expedientes « Administração Pública    
Complementares:
AMPARO « A « Municípios
 
Classe:
 Expediente do Ministério Público « Expedientes    
Exercício:
 2020
Nível de acesso
Padrão
 Âmbito: Municipal
Fase Processual:
 ORIGINÁRIO
Objeto:
 - N/I -
Situação:
Data de Autuação:
 29 de Setembro de 2020 às 07:41:39
Valor:
 R$ 0,00
Origem:
 DE
Data:
 16/09/2020
Resumo do Objeto:
 Ofício nº 1709/2020 - EXPPGJ, de 28 de setembro de 2020. Protocolo nº 27.579/2020 - MPSP Ref.: Ofício nº 215/2020-RV, de 16 de setembro de 2020 encaminhando o ofício nº 216/2020-RV Procedimento MP 66.0189.0000614/2019-9 Assunto: solicita, com prazo de 30 dias, informação acerca de instauração de tc ou apontamentos quanto às atas de registro de preço nº 60/2017, 34/2018 e 009/2019 do Município de Amparo cujo objeto é o fornecimento de carne bovina da merenda escolar pela empresa BH Foods Comércio e Indústria Ltda EPP. Subscrito pelo Promotor de Justiça Dr. Gilson Ricardo Magalhães. [Atendendo ao Chamado nº 3046, de 28/09/2020 do Sistema MPSP]  
Resultado da Decisão:
 Cópia ao MP. Arquivamento.  
Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
40
 Processo Arquivado
(EXTINÇÃO PROCESSO) 		27/02/2023 08:50
LEONARDO DA SILVA PIRES
Movimentação sem arquivos
39
 Arquivado Definitivamente
27/02/2023 08:50
LEONARDO DA SILVA PIRES
Movimentação sem arquivos
38
 Processo Desarquivado
27/02/2023 08:50
LEONARDO DA SILVA PIRES
Movimentação sem arquivos
37
 Processo Arquivado
(ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO) 		03/11/2020 12:51
INGRID BESERRA DE SOUSA PREGENTINO PRADO
Movimentação sem arquivos
36
 Resultado da decisão
Cópia ao MP. Arquivamento. 		03/11/2020 12:51
INGRID BESERRA DE SOUSA PREGENTINO PRADO
Movimentação sem arquivos
35
 Arquivado Provisoriamente
03/11/2020 12:51
INGRID BESERRA DE SOUSA PREGENTINO PRADO
Movimentação sem arquivos
34
 Recebimento dos Autos
UR-19 (Providências cumpridas) 		03/11/2020 12:34
VANDERLEI MARCOLA
Arquivos: Manifestação UR-19.3-Chefia (Providências cumpridas) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 03/11/2020 10:14 Arquivo: TC-22447.989.20-3 - Expediente para anotações e subsidio das ações fiscalizatórias - Pref. Amparo - Contas 2020.pdf
Manifestação UR-19 (Providências cumpridas) Ass.: VANDERLEI MARCOLA Data inclusão: 03/11/2020 12:34 Arquivo: online.html
33
 Autos entregues em carga ao UR-19
03/11/2020 10:16
WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME
Movimentação sem arquivos
32
 Autos entregues em carga ao UR-19.3-Chefia
26/10/2020 15:12
VANDERLEI MARCOLA
Movimentação sem arquivos
31
 Autos entregues em carga ao UR-19
22/10/2020 11:08
INGRID BESERRA DE SOUSA PREGENTINO PRADO
Movimentação sem arquivos
30
 Cumprimento
22/10/2020 11:08
INGRID BESERRA DE SOUSA PREGENTINO PRADO
Arquivos: Informação - Cartório Ass.: INGRID BESERRA DE SOUSA PREGENTINO PRADO Data inclusão: 22/10/2020 11:07 Arquivo: online.html
Comprovante: e-mail à Prom. de Just. de Amparo Ass.: INGRID BESERRA DE SOUSA PREGENTINO PRADO Data inclusão: 22/10/2020 11:07 Arquivo: E-mail PJ Amparo.pdf
29
 Ofício Assinado(a)
Referente ao evento Cumprida a determinação de Notificação/Intimação/Ofício(21/10/20) 		21/10/2020 18:58
JOSUE ROMERO
Arquivos: Ofício Ass.: JOSUE ROMERO Data inclusão: 21/10/2020 18:58 Arquivo: online.html
28
 Ofício expedido(a) pelo cartório e enviado para assinatura
21/10/2020 13:52
INGRID BESERRA DE SOUSA PREGENTINO PRADO
Movimentação sem arquivos
27
 Expedição de Ofício
p/ PROM. DE JUST. DE AMPARO 		21/10/2020 13:48
INGRID BESERRA DE SOUSA PREGENTINO PRADO
Movimentação sem arquivos
26
 Cumprida a determinação de Notificação/Intimação/Ofício
21/10/2020 13:48
INGRID BESERRA DE SOUSA PREGENTINO PRADO
Movimentação sem arquivos
25
 Remetidos os Autos para INGRID BESERRA DE SOUSA PREGENTINO PRADO
Para Cumprir despacho 		21/10/2020 06:52
LOURENCO SILVA MENDONCA
Movimentação sem arquivos
24
 Processo encaminhado
CGCRRM 		21/10/2020 05:55
LOURENCO SILVA MENDONCA
Movimentação sem arquivos
23
 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
20/10/2020 22:00
JOSUE ROMERO
Arquivos: Conclusão Ass.: JOSUE ROMERO Data inclusão: 20/10/2020 22:00 Arquivo: online.html
22
 Conclusos para Despacho
19/10/2020 15:22
VIVIANE MORIYA SHIOTA
Movimentação sem arquivos
21
 Processo concluso
19/10/2020 15:22
VIVIANE MORIYA SHIOTA
Movimentação sem arquivos
20
 Remetidos os Autos para VIVIANE MORIYA SHIOTA
Para Analisar juntada realizada 		15/10/2020 14:52
CASSIA MORELLO TAKAHASHI GIRAUD
Movimentação sem arquivos
19
 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências
15/10/2020 14:52
CASSIA MORELLO TAKAHASHI GIRAUD
Movimentação sem arquivos
18
 Processo encaminhado
GCRRM 		15/10/2020 14:44
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
17
 Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico
(Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GP / EDGARD CAMARGO RODRIGUES para GCRRM / ROBSON MARINHO ) 		15/10/2020 14:44
RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS
Movimentação sem arquivos
16
 Processo encaminhado
CGP 		15/10/2020 10:28
LEONARDO JAMPIETRI DE PAIVA
Movimentação sem arquivos
15
 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências
15/10/2020 10:28
LEONARDO JAMPIETRI DE PAIVA
Movimentação sem arquivos
14
 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
15/10/2020 10:18
EDGARD CAMARGO RODRIGUES
Arquivos: Conclusão Ass.: EDGARD CAMARGO RODRIGUES Data inclusão: 15/10/2020 10:17 Arquivo: online.html
13
 Conclusos para Despacho
15/10/2020 08:40
LEONARDO JAMPIETRI DE PAIVA
Movimentação sem arquivos
12
 Processo concluso
15/10/2020 08:40
LEONARDO JAMPIETRI DE PAIVA
Movimentação sem arquivos
11
 Recebimento dos Autos
UR-19 (Providências cumpridas) 		09/10/2020 17:30
VANDERLEI MARCOLA
Arquivos: Documentos UR-19.3-Chefia (Providências cumpridas) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 09/10/2020 12:31 Arquivo: DOC 01 - Pesquisa Site da Pref. Amparo.pdf
Documentos UR-19.3-Chefia (Providências cumpridas) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 09/10/2020 12:31 Arquivo: DOC 02 - Pesquisa Transparência Municípios - TCE.pdf
Documentos UR-19.3-Chefia (Providências cumpridas) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 09/10/2020 12:31 Arquivo: DOC 03 - Planilha empenhos.pdf
Manifestação UR-19.3-Chefia (Providências cumpridas) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 09/10/2020 12:31 Arquivo: TC-022447.989.20-3 - Solicitação de Informações - MP x Pref. Amparo - BH Foods.pdf
Manifestação UR-19 (Providências cumpridas) Ass.: VANDERLEI MARCOLA Data inclusão: 09/10/2020 17:30 Arquivo: online.html
10
 Autos entregues em carga ao UR-19
09/10/2020 12:33
WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME
Movimentação sem arquivos
9
 Autos entregues em carga ao UR-19.3-Chefia
02/10/2020 12:27
VANDERLEI MARCOLA
Movimentação sem arquivos
8
 Autos entregues em carga ao UR-19
01/10/2020 15:40
RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS
Movimentação sem arquivos
7
 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
01/10/2020 14:38
EDGARD CAMARGO RODRIGUES
Arquivos: Conclusão Ass.: EDGARD CAMARGO RODRIGUES Data inclusão: 01/10/2020 14:25 Arquivo: online.html
6
 Conclusos para Despacho
01/10/2020 08:09
LEONARDO JAMPIETRI DE PAIVA
Movimentação sem arquivos
5
 Processo concluso
01/10/2020 08:09
LEONARDO JAMPIETRI DE PAIVA
Movimentação sem arquivos
4
 Distribuído por Prevenção
no Setor 		29/09/2020 08:10
SIDNEY RIBEIRO DA MATTA
Movimentação sem arquivos
3
 Processo encaminhado
GP 		29/09/2020 07:41
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
2
 Distribuído para
GP 		29/09/2020 07:41
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
1
 Processo Autuado
Origem: DE 		29/09/2020 07:41
JOSE SALVIANO CARVALHO DA COSTA
Arquivos: Ofício Ass.: JOSE SALVIANO CARVALHO DA COSTA Data inclusão: 29/09/2020 07:41 Arquivo: Ofício de envio ao TCE nº. 1709-20-EXPPGJ.pdf