e-TCESP - Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Cópia digital de processo

Processo nº 00015814.989.20-8

Requerente/Solicitante
Nome CPF/CNPJ Advogados
JOAO CARLOS RODRIGUES ***.009.168-** Mostrar/Ocultar
Mencionado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
Órgão da Origem
Nome CPF/CNPJ Advogados
CAMARA MUNICIPAL DE GUARUJA 48.703.045/0001-59 Mostrar/Ocultar
Interessado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
Processo Principal: O Próprio Processo(s) Dependente(s):
Recurso/Ação do: Recurso(s)/Ação(ões) vinculado(s):
Processo(s) Referenciado(s):
Processo(s) Referenciado(s) a este: 00003265.989.20-2
Cópia de:
Cópia(s) deste:
Gabinete:
GCRRM     Conselheiro: ROBSON MARINHO
Assunto:
Expedientes « Administração Pública    
Complementares:
Ano de 2020 « Exercício
GUARUJÁ « GH « Municípios
 
Classe:
Expediente « Expedientes    
Exercício:
2020
Nível de acesso
Padrão
Âmbito: Municipal
Fase Processual:
ORIGINÁRIO
Objeto:
- N/I -
Situação:
Data de Autuação:
10 de Junho de 2020 às 16:59:57
Valor:
R$ 0,00
Origem:
Protocolo - UR-20
Data:
10/06/2020
Resumo do Objeto:
Ofício nº 013/2020 Assunto: possíveis irregularidades no âmbito da Câmara Municipal de Guarujá, referente ao contrato nº 001/2018.  
Resultado da Decisão:
Arquivamento.  
Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
98
Processo Arquivado
(EXTINÇÃO PROCESSO)
27/02/2023 08:52
LEONARDO DA SILVA PIRES
Movimentação sem arquivos
97
Arquivado Definitivamente
27/02/2023 08:52
LEONARDO DA SILVA PIRES
Movimentação sem arquivos
96
Remetidos os Autos para INGRID BESERRA DE SOUSA PREGENTINO PRADO
Para Oficiar
27/02/2023 08:46
LEONARDO DA SILVA PIRES
Justificativa de Invalidação: Movimentação equivocada
 
Movimentação sem arquivos
Justificativa de Invalidação: Movimentação equivocada
 
95
Cumprir decisão do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
27/02/2023 08:46
LEONARDO DA SILVA PIRES
Justificativa de Invalidação: Movimentação equivocada
 
Movimentação sem arquivos
Justificativa de Invalidação: Movimentação equivocada
 
94
Transitado em Julgado em 24/02/2023
27/02/2023 08:45
LEONARDO DA SILVA PIRES
Justificativa de Invalidação: Movimentação equivocada
 
Arquivos: Certificação / Certidão Ass.: LEONARDO DA SILVA PIRES Data inclusão: 27/02/2023 08:45 Arquivo: online.html
93
Processo Desarquivado
27/02/2023 08:44
LEONARDO DA SILVA PIRES
Movimentação sem arquivos
92
Processo Arquivado
(ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO)
09/06/2021 08:11
GLAUCIA ZACHEU
Movimentação sem arquivos
91
Arquivado Provisoriamente
09/06/2021 08:11
GLAUCIA ZACHEU
Movimentação sem arquivos
90
Recebimento dos Autos
UR-19 (Anotado)
08/06/2021 19:11
VANDERLEI MARCOLA
Arquivos: Manifestação UR-19.3-Chefia (Providências cumpridas) Ass.: ANDRE FERNANDO SILVA LOPES Data inclusão: 26/05/2021 14:09 Arquivo: online.html
Manifestação UR-19 (Anotado) Ass.: VANDERLEI MARCOLA Data inclusão: 08/06/2021 19:11 Arquivo: online.html
89
Notificação/Intimação lido(a)
(Por CAMARA MUNICIPAL DE GUARUJA(Leitura Automática)) em 28/05/21 *Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)(17/05/21)
28/05/2021 00:18
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
88
Notificação/Intimação lido(a)
(Por JOAO CARLOS RODRIGUES(Leitura Automática)) em 28/05/21 *Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)(17/05/21)
28/05/2021 00:18
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
87
Autos entregues em carga ao UR-19
26/05/2021 14:16
ANDRE FERNANDO SILVA LOPES
Movimentação sem arquivos
86
Autos entregues em carga ao UR-19.3-Chefia
19/05/2021 12:06
VANDERLEI MARCOLA
Movimentação sem arquivos
85
Autos entregues em carga ao UR-19
19/05/2021 11:00
LOURENCO SILVA MENDONCA
Movimentação sem arquivos
84
Publicado no DOE em 19/05/2021
19/05/2021 11:00
LOURENCO SILVA MENDONCA
Arquivos: Registro da Publicação Ass.: LOURENCO SILVA MENDONCA Data inclusão: 19/05/2021 11:00 Arquivo: doe 19-05-21-pdf. 15814.989.20-8.pdf
83
Remetidos os Autos para PEDRO FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR
Para Atestar publicação de Despacho.
18/05/2021 05:45
GUSTAVO DE CARVALHO MALTA
Movimentação sem arquivos
82
Cumprimento
18/05/2021 05:45
GUSTAVO DE CARVALHO MALTA
Movimentação sem arquivos
81
Diligência Cumprido(a)
Publicar no DOE
18/05/2021 05:45
GUSTAVO DE CARVALHO MALTA
Movimentação sem arquivos
80
Remetidos os Autos para STEPHANE DO CARMO ROJAS
Para Publicar no DOE
17/05/2021 20:03
LOURENCO SILVA MENDONCA
Movimentação sem arquivos
79
Notificação/Intimação expedido(a)
(Para CAMARA MUNICIPAL DE GUARUJA)
17/05/2021 20:03
LOURENCO SILVA MENDONCA
Movimentação sem arquivos
78
Notificação/Intimação expedido(a)
(Para JOAO CARLOS RODRIGUES)
17/05/2021 20:03
LOURENCO SILVA MENDONCA
Movimentação sem arquivos
77
Processo encaminhado
CGCRRM
17/05/2021 19:47
PAULO DANTAS MEDEIROS
Movimentação sem arquivos
76
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
17/05/2021 19:24
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
Arquivos: Conclusão Ass.: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS Data inclusão: 17/05/2021 19:24 Arquivo: online.html
75
Conclusos para Despacho
14/05/2021 14:29
VIVIANE MORIYA SHIOTA
Movimentação sem arquivos
74
Processo concluso
14/05/2021 14:29
VIVIANE MORIYA SHIOTA
Movimentação sem arquivos
73
Remetidos os Autos para VIVIANE MORIYA SHIOTA
Para Analisar juntada realizada
13/05/2021 16:08
CASSIA MORELLO TAKAHASHI GIRAUD
Movimentação sem arquivos
72
Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências
13/05/2021 16:08
CASSIA MORELLO TAKAHASHI GIRAUD
Movimentação sem arquivos
71
Processo encaminhado
GCRRM
13/05/2021 14:44
LOURENCO SILVA MENDONCA
Movimentação sem arquivos
70
Juntada deferida - Petição (Ref. Protocolo: 9090983)
13/05/2021 14:44
LOURENCO SILVA MENDONCA
Arquivos: Ofício Ass.: CAMARA MUNICIPAL DE GUARUJA Data inclusão: 13/05/2021 14:35 Arquivo: Ofício 130-2021-1.pdf
Ofício Ass.: CAMARA MUNICIPAL DE GUARUJA Data inclusão: 13/05/2021 14:35 Arquivo: Ofício 130-2021-2.pdf
Ofício Ass.: CAMARA MUNICIPAL DE GUARUJA Data inclusão: 13/05/2021 14:35 Arquivo: Ofício 130-2021-3.pdf
Ofício Ass.: CAMARA MUNICIPAL DE GUARUJA Data inclusão: 13/05/2021 14:35 Arquivo: Ofício 130-2021-4.pdf
69
Processo Desarquivado
13/05/2021 14:44
LOURENCO SILVA MENDONCA
Movimentação sem arquivos
68
Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Petição (Protocolo: 9090983)
13/05/2021 14:35
CAMARA MUNICIPAL DE GUARUJA
Observação: Juntada deferida em 13/05/2021 14:44
Movimentação sem arquivos
67
Notificação/Intimação lido(a)
(Por CAMARA MUNICIPAL DE GUARUJA(Leitura Automática)) em 16/10/20 *Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)(05/10/20)
16/10/2020 00:13
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
66
Processo Arquivado
(ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO)
15/10/2020 09:30
LOURENCO SILVA MENDONCA
Movimentação sem arquivos
65
Resultado da decisão
Arquivamento.
15/10/2020 09:30
LOURENCO SILVA MENDONCA
Movimentação sem arquivos
64
Arquivado Provisoriamente
15/10/2020 09:30
LOURENCO SILVA MENDONCA
Movimentação sem arquivos
63
Devolução sem Leitura
De Intimação expedida em 05/10/20 para CAMARA MUNICIPAL DE GUARUJA *Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)(05/10/20)
15/10/2020 09:30
LOURENCO SILVA MENDONCA
Movimentação sem arquivos
62
Recebimento dos Autos
UR-19 (Anotado)
15/10/2020 09:27
VANDERLEI MARCOLA
Arquivos: Manifestação UR-19.3-Chefia (Providências cumpridas) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 13/10/2020 10:24 Arquivo: TC-15814.989.20-8 - Expediente para anotações e subsidio das ações fiscalizatórias - Pref. Amparo - Contas 2020.pdf
Manifestação UR-19 (Anotado) Ass.: VANDERLEI MARCOLA Data inclusão: 15/10/2020 09:27 Arquivo: online.html
61
Autos entregues em carga ao UR-19
13/10/2020 10:24
WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME
Movimentação sem arquivos
60
Autos entregues em carga ao UR-19.3-Chefia
09/10/2020 09:51
VANDERLEI MARCOLA
Movimentação sem arquivos
59
Autos entregues em carga ao UR-19
07/10/2020 14:23
PEDRO FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR
Movimentação sem arquivos
58
Remetidos os autos em carga
07/10/2020 14:23
PEDRO FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR
Movimentação sem arquivos
57
Publicado no DOE em 07/10/2020
07/10/2020 12:01
PEDRO FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR
Arquivos: Registro da Publicação Ass.: PEDRO FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR Data inclusão: 07/10/2020 12:01 Arquivo: doe-07-10-2020 pdf. 15814.989.20-8.pdf
56
Remetidos os Autos para PEDRO FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR
Para Atestar publicação de Despacho.
06/10/2020 15:22
GUSTAVO DE CARVALHO MALTA
Movimentação sem arquivos
55
Cumprimento
06/10/2020 15:22
GUSTAVO DE CARVALHO MALTA
Movimentação sem arquivos
54
Diligência Cumprido(a)
Publicar no DOE
06/10/2020 15:22
GUSTAVO DE CARVALHO MALTA
Movimentação sem arquivos
53
Notificação/Intimação lido(a)
(Por JOAO CARLOS RODRIGUES) em 06/10/20 *Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)(05/10/20)
06/10/2020 13:01
JOAO CARLOS RODRIGUES
Movimentação sem arquivos
52
Remetidos os Autos para STEPHANE DO CARMO ROJAS
Para Publicar no DOE
05/10/2020 14:43
INGRID BESERRA DE SOUSA PREGENTINO PRADO
Movimentação sem arquivos
51
Notificação/Intimação expedido(a)
(Para CAMARA MUNICIPAL DE GUARUJA)
05/10/2020 14:43
INGRID BESERRA DE SOUSA PREGENTINO PRADO
Movimentação sem arquivos
50
Notificação/Intimação expedido(a)
(Para JOAO CARLOS RODRIGUES)
05/10/2020 14:43
INGRID BESERRA DE SOUSA PREGENTINO PRADO
Movimentação sem arquivos
49
Processo encaminhado
CGCRRM
05/10/2020 14:39
GLAUCIA ZACHEU
Movimentação sem arquivos
48
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
05/10/2020 14:37
ALEXANDRE MANIR FIGUEIREDO SARQUIS
Arquivos: Conclusão Ass.: ALEXANDRE MANIR FIGUEIREDO SARQUIS Data inclusão: 05/10/2020 14:36 Arquivo: online.html
47
Conclusos para Despacho
05/10/2020 09:46
VIVIANE MORIYA SHIOTA
Movimentação sem arquivos
46
Processo concluso
05/10/2020 09:46
VIVIANE MORIYA SHIOTA
Movimentação sem arquivos
45
Remetidos os Autos para VIVIANE MORIYA SHIOTA
Para Analisar juntada realizada
01/10/2020 17:12
CASSIA MORELLO TAKAHASHI GIRAUD
Movimentação sem arquivos
44
Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências
01/10/2020 17:12
CASSIA MORELLO TAKAHASHI GIRAUD
Movimentação sem arquivos
43
Processo encaminhado
GCRRM
01/10/2020 16:27
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
42
Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico
(Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GP / EDGARD CAMARGO RODRIGUES para GCRRM / ROBSON MARINHO )
01/10/2020 16:27
RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS
Movimentação sem arquivos
41
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
01/10/2020 14:38
EDGARD CAMARGO RODRIGUES
Arquivos: Conclusão Ass.: EDGARD CAMARGO RODRIGUES Data inclusão: 01/10/2020 14:25 Arquivo: online.html
40
Conclusos para Despacho
01/10/2020 06:56
LEANDRO FRAGUAS MONTEIRO DE CARVALHO
Movimentação sem arquivos
39
Processo concluso
01/10/2020 06:56
LEANDRO FRAGUAS MONTEIRO DE CARVALHO
Movimentação sem arquivos
38
Recebimento dos Autos
GTP (Proposta de encaminhamento)
29/09/2020 15:06
PAULA MARIA PEKNY REHSE CAMARGO
Arquivos: Manifestação GTP (Proposta de encaminhamento) Ass.: PAULA MARIA PEKNY REHSE CAMARGO Data inclusão: 29/09/2020 15:06 Arquivo: online.html
37
Autos entregues em carga ao GTP
08/09/2020 08:50
LEANDRO FRAGUAS MONTEIRO DE CARVALHO
Movimentação sem arquivos
36
Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências
08/09/2020 08:50
LEANDRO FRAGUAS MONTEIRO DE CARVALHO
Movimentação sem arquivos
35
Recebimento dos Autos
UR-19 (Providências cumpridas)
03/09/2020 16:34
VANDERLEI MARCOLA
Arquivos: Manifestação UR-19.3-Chefia (Providências cumpridas) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 03/09/2020 12:48 Arquivo: TC-00015814.989.20-8 - Diligências efetuadas Contas da Pref. Amparo - Informações.pdf
Manifestação UR-19 (Providências cumpridas) Ass.: VANDERLEI MARCOLA Data inclusão: 03/09/2020 16:34 Arquivo: online.html
34
Autos entregues em carga ao UR-19
03/09/2020 12:49
WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME
Movimentação sem arquivos
33
Autos entregues em carga ao UR-19.3-Chefia
27/08/2020 13:50
VANDERLEI MARCOLA
Movimentação sem arquivos
32
Autos entregues em carga ao UR-19
27/08/2020 13:40
AGNON RIBEIRO DE LIMA
Movimentação sem arquivos
31
Recebimento dos Autos
UR-04 (Devolução)
27/08/2020 13:40
AGNON RIBEIRO DE LIMA
Arquivos: Manifestação UR-04 (Devolução) Ass.: AGNON RIBEIRO DE LIMA Data inclusão: 27/08/2020 13:40 Arquivo: online.html
30
Autos entregues em carga ao UR-04
27/08/2020 13:17
LEANDRO FRAGUAS MONTEIRO DE CARVALHO
Movimentação sem arquivos
29
Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências
27/08/2020 13:17
LEANDRO FRAGUAS MONTEIRO DE CARVALHO
Movimentação sem arquivos
28
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
27/08/2020 12:49
EDGARD CAMARGO RODRIGUES
Arquivos: Conclusão Ass.: EDGARD CAMARGO RODRIGUES Data inclusão: 27/08/2020 12:42 Arquivo: online.html
27
Conclusos para Despacho
19/08/2020 16:31
LEANDRO FRAGUAS MONTEIRO DE CARVALHO
Movimentação sem arquivos
26
Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências
19/08/2020 16:31
LEANDRO FRAGUAS MONTEIRO DE CARVALHO
Movimentação sem arquivos
25
Recebimento dos Autos
GTP (Diligência)
18/08/2020 13:39
PAULA MARIA PEKNY REHSE CAMARGO
Arquivos: Manifestação GTP (Diligência) Ass.: PAULA MARIA PEKNY REHSE CAMARGO Data inclusão: 18/08/2020 13:39 Arquivo: online.html
24
Autos entregues em carga ao GTP
06/08/2020 07:36
LEANDRO FRAGUAS MONTEIRO DE CARVALHO
Movimentação sem arquivos
23
Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências
06/08/2020 07:36
LEANDRO FRAGUAS MONTEIRO DE CARVALHO
Movimentação sem arquivos
22
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
05/08/2020 16:20
EDGARD CAMARGO RODRIGUES
Arquivos: Conclusão Ass.: EDGARD CAMARGO RODRIGUES Data inclusão: 05/08/2020 16:20 Arquivo: online.html
21
Conclusos para Despacho
30/07/2020 09:47
LEANDRO FRAGUAS MONTEIRO DE CARVALHO
Movimentação sem arquivos
20
Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências
30/07/2020 09:47
LEANDRO FRAGUAS MONTEIRO DE CARVALHO
Movimentação sem arquivos
19
Recebimento dos Autos
UR-20 (Providências cumpridas)
17/07/2020 16:53
MARIA RENATA DI RENZO PAULO
Arquivos: Manifestação UR-20.2-Chefia (Providências cumpridas) Ass.: OTAVIO BORSI JUNIOR Data inclusão: 17/07/2020 14:45 Arquivo: TC-015814.989.20-8 - Informação.pdf
Manifestação UR-20 (Providências cumpridas) Ass.: MARIA RENATA DI RENZO PAULO Data inclusão: 17/07/2020 16:53 Arquivo: online.html
18
Autos entregues em carga ao UR-20
17/07/2020 14:45
OTAVIO BORSI JUNIOR
Movimentação sem arquivos
17
Autos entregues em carga ao UR-20.2-Chefia
16/07/2020 22:00
RAFAEL RIBEIRO CALEGARI GOMES
Movimentação sem arquivos
16
Autos entregues em carga ao UR-20
16/07/2020 15:24
RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS
Movimentação sem arquivos
15
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
16/07/2020 14:16
EDGARD CAMARGO RODRIGUES
Arquivos: Conclusão Ass.: EDGARD CAMARGO RODRIGUES Data inclusão: 16/07/2020 14:10 Arquivo: online.html
14
Conclusos para Despacho
16/07/2020 08:49
LEANDRO FRAGUAS MONTEIRO DE CARVALHO
Movimentação sem arquivos
13
Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências
16/07/2020 08:49
LEANDRO FRAGUAS MONTEIRO DE CARVALHO
Movimentação sem arquivos
12
Recebimento dos Autos
GTP (Diligência)
13/07/2020 13:38
PAULA MARIA PEKNY REHSE CAMARGO
Arquivos: Manifestação GTP (Diligência) Ass.: PAULA MARIA PEKNY REHSE CAMARGO Data inclusão: 13/07/2020 13:38 Arquivo: online.html
11
Distribuído por Prevenção
na Área
02/07/2020 15:48
ADRIANA SOARES
Movimentação sem arquivos
10
Autos entregues em carga ao GTP
25/06/2020 13:46
LEANDRO FRAGUAS MONTEIRO DE CARVALHO
Movimentação sem arquivos
9
Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências
25/06/2020 13:46
LEANDRO FRAGUAS MONTEIRO DE CARVALHO
Movimentação sem arquivos
8
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
25/06/2020 13:26
EDGARD CAMARGO RODRIGUES
Arquivos: Conclusão Ass.: EDGARD CAMARGO RODRIGUES Data inclusão: 25/06/2020 13:24 Arquivo: online.html
7
Conclusos para Despacho
18/06/2020 15:34
LEANDRO FRAGUAS MONTEIRO DE CARVALHO
Movimentação sem arquivos
6
Processo concluso
18/06/2020 15:34
LEANDRO FRAGUAS MONTEIRO DE CARVALHO
Movimentação sem arquivos
5
Distribuído por Prevenção
no Setor
12/06/2020 11:06
MARCIO CESAR BELTRAMINI
Movimentação sem arquivos
4
Processo encaminhado
GP
10/06/2020 17:04
MAURA ALBINA MASSARDI
Movimentação sem arquivos
3
Processo encaminhado
PE
10/06/2020 16:59
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
2
Distribuído para
GP
10/06/2020 16:59
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
1
Processo Autuado
Origem: Protocolo - UR-20
10/06/2020 16:59
VINICIUS ANTONIO BARBOSA LIMA
Arquivos: Ofício Ass.: VINICIUS ANTONIO BARBOSA LIMA Data inclusão: 10/06/2020 16:59 Arquivo: 01 - Of. n° 013-2020.pdf