e-TCESP - Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Cópia digital de processo

Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação

123 Autos entregues em carga ao UR-19.1-Chefia 30/11/2021 10:06 VANDERLEI MARCOLA Movimentação sem arquivos

122 Autos entregues em carga ao UR-19 29/11/2021 18:15 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

121 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências 29/11/2021 18:15 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Arquivos: Despacho Ass.: PAULO JOSE ABBADE FRANCA Data inclusão: 29/11/2021 18:14 Arquivo: 004917.989.19-6 - PM AMPARO - ENCAMINHAR FISCALIZACAO.pdf

120 Juntada de AR - Aviso de Recebimento 25/11/2021 11:43 FABIO HERMENEGILDO PRISMIT Arquivos: AR Ass.: FABIO HERMENEGILDO PRISMIT Data inclusão: 25/11/2021 11:43 Arquivo: A.R. - OF 1175-2021 - TC-004917-989-19.PDF

119 Aguardar prazo 03/11/2021 15:51 FABIO HERMENEGILDO PRISMIT Observação: AGUARDANDO A.R. DO OFÍCIO 1175/21. Movimentação sem arquivos

118 Término da Contagem de Prazo Referente ao evento Juntada de Ofício de 23/09/21 30/10/2021 00:17 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

117 Diligência Cumprido(a) Expedir Ofício e Demais Providências. 23/09/2021 10:23 FABIO HERMENEGILDO PRISMIT Movimentação sem arquivos

116 Juntada de Ofício 23/09/2021 10:23 FABIO HERMENEGILDO PRISMIT Arquivos: Ofício Ass.: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data inclusão: 23/09/2021 10:23 Arquivo: OF 1175-2021 - TC-004917-989-19 - FHP.pdf

115 Remetidos os Autos para FABIO HERMENEGILDO PRISMIT Para Expedir Ofício e Demais Providências. 20/09/2021 14:36 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

114 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências 20/09/2021 14:36 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

113 Transitado em Julgado em 20/09/2021 20/09/2021 14:35 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Arquivos: Certificação / Certidão Ass.: PAULO JOSE ABBADE FRANCA Data inclusão: 20/09/2021 14:35 Arquivo: online.html

112 Término da Contagem de Prazo Referente ao evento Publicado no DOE em 04/08/2021 de 04/08/21 20/09/2021 00:19 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

111 Publicado no DOE em 04/08/2021 04/08/2021 08:32 MARCELO FIGUEIREDO LEMOS Arquivos: Registro da Publicação Ass.: MARCELO FIGUEIREDO LEMOS Data inclusão: 04/08/2021 08:31 Arquivo: doe - tce - 2021-08-04 - P A R E C E R-compactado.pdf

110 Diligência Cumprido(a) Emitir Parecer 03/08/2021 16:01 FABIO HERMENEGILDO PRISMIT Movimentação sem arquivos

109 Juntada de Parecer 03/08/2021 14:25 FABIO HERMENEGILDO PRISMIT Arquivos: Parecer Ass.: ANTONIO ROQUE CITADINI; SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data inclusão: 03/08/2021 14:25 Arquivo: 004917-989-19 - PARECER - 21-07-13 - FHP.pdf

108 Remetidos os Autos para FABIO HERMENEGILDO PRISMIT Para Emitir Parecer 21/07/2021 11:25 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

107 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências 21/07/2021 11:25 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

106 Processo encaminhado CGCSEB 19/07/2021 16:24 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

105 Retorno dos Autos do Colegiado 1ª Câmara 15/07/2021 09:35 PAULO ISHIKAWA Movimentação sem arquivos

104 Resultado da decisão PARECER FAVORÁVEL. Comunicação ao Executivo. Com advertência. Com determinação. 15/07/2021 09:35 PAULO ISHIKAWA Movimentação sem arquivos

103 Juntada de Atos do Colegiado 15/07/2021 09:35 PAULO ISHIKAWA Arquivos: Nota de Decisão Ass.: SERGIO CIQUERA ROSSI Data inclusão: 15/07/2021 09:35 Arquivo: pc68 TC-004917.989.19-6.pdf Notas Taquigráficas Ass.: PAULO ISHIKAWA Data inclusão: 15/07/2021 09:35 Arquivo: online.html Relatório e Voto (de Decisão) Ass.: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data inclusão: 15/07/2021 09:35 Arquivo: 068-M-SEB-TC-004917 989 19.pdf

102 Processo encaminhado SDG-1 - 1ª Câmara 07/07/2021 12:35 RENATO KESSELRING SILVA Movimentação sem arquivos

101 Incluído na pauta de 13 de Julho de 2021 14:30 1ª Câmara (Sessão do dia 13 de Julho de 2021 14:30 1ª Câmara) 07/07/2021 12:35 RENATO KESSELRING SILVA Movimentação sem arquivos

100 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta 07/07/2021 12:35 RENATO KESSELRING SILVA Movimentação sem arquivos

99 Processo de Colegiado Autuado Nº 4917989196 01/07/2021 15:52 LEONARDO DE MORAES BARROS Movimentação sem arquivos

98 Distribuído por Prevenção Para 1ª Câmara - Emissão de Parecer 30/06/2021 14:30 JESSICA AFANASIEV SILVA GONCALVES Movimentação sem arquivos

97 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta de 13/07/2021 30/06/2021 14:30 JESSICA AFANASIEV SILVA GONCALVES Movimentação sem arquivos

96 Recebimento dos Autos MPC.SP - 4ª Procuradoria (Proposta de desaprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) 19/02/2021 11:56 CELSO AUGUSTO MATUCK FERES JUNIOR Arquivos: Parecer (PFE/MPC) MPC.SP - 4ª Procuradoria (Proposta de desaprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: CELSO AUGUSTO MATUCK FERES JUNIOR Data inclusão: 19/02/2021 11:55 Arquivo: 2019 Amparo PM 4917.989.19-6 Desfavorável.pdf

95 Processo encaminhado GCSEB 14/01/2021 18:29 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

94 Distribuído por Prevenção na Área 07/12/2020 07:43 SILVIO IANATI Movimentação sem arquivos

93 Autos entregues em carga ao MPC.SP - 4ª Procuradoria 07/12/2020 07:40 SILVIO IANATI Movimentação sem arquivos

92 Distribuído por Prevenção na Área 07/12/2020 07:30 SILVIO IANATI Movimentação sem arquivos

91 Autos entregues em carga ao MPC.SP 04/12/2020 18:25 RAQUEL ORTIGOSA BUENO Movimentação sem arquivos

90 Recebimento dos Autos ATJ-CHEFIA (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) 04/12/2020 18:25 RAQUEL ORTIGOSA BUENO Arquivos: Manifestação ATJ-CAL (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: ROSANGELA TEREZINHA QUERINO DE OLIVEIRA Data inclusão: 29/11/2020 22:40 Arquivo: 27.11.2020 - TC - 4917.989.19-6 - PM Amparo.pdf Manifestação ATJ-JUR (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: MARIA DELMA ARAUJO RAMOS Data inclusão: 04/12/2020 00:17 Arquivo: 2020-12-1-eTC-4917-989-19-Prefeitura Municipal de Amparo.pdf Manifestação ATJ-CHEFIA (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: RAQUEL ORTIGOSA BUENO Data inclusão: 04/12/2020 18:24 Arquivo: online.html

89 Autos entregues em carga ao ATJ-CHEFIA 04/12/2020 00:17 MARIA DELMA ARAUJO RAMOS Movimentação sem arquivos

88 Distribuído por Prevenção na Área 01/12/2020 09:18 GUILHERME LEME DE OLIVEIRA PINTO Movimentação sem arquivos

87 Autos entregues em carga ao ATJ-JUR 30/11/2020 18:31 JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR Movimentação sem arquivos

86 Autos entregues em carga ao ATJ-CHEFIA 29/11/2020 22:40 ROSANGELA TEREZINHA QUERINO DE OLIVEIRA Movimentação sem arquivos

85 Distribuído por Prevenção na Área 10/11/2020 10:14 GUILHERME LEME DE OLIVEIRA PINTO Movimentação sem arquivos

84 Autos entregues em carga ao ATJ-CAL 10/11/2020 08:24 JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR Movimentação sem arquivos

83 Autos entregues em carga ao ATJ-CHEFIA 09/11/2020 20:28 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

82 Processo encaminhado CGCSEB 09/11/2020 17:23 SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Movimentação sem arquivos

81 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 09/11/2020 17:23 SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Arquivos: Conclusão Ass.: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data inclusão: 09/11/2020 13:11 Arquivo: online.html

80 Conclusos para Despacho 06/11/2020 20:37 SHEILA DE BESSA RAMOS Movimentação sem arquivos

79 Processo concluso 06/11/2020 20:37 SHEILA DE BESSA RAMOS Movimentação sem arquivos

78 Distribuído por Prevenção no Setor 05/10/2020 22:05 SHEILA DE BESSA RAMOS Movimentação sem arquivos

77 Processo encaminhado GCSEB 01/10/2020 08:20 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

76 Término da Contagem de Prazo Referente ao evento Publicado no DOE em 05/09/2020 de 08/09/20 01/10/2020 00:20 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

75 Juntada deferida - Petição (Ref. Protocolo: 7687686) 28/09/2020 16:30 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Arquivos: Petição Ass.: MARCELO PALAVERI Data inclusão: 28/09/2020 16:26 Arquivo: justificativas 4917.989-19.Amparo.2019.pdf DOC. 01 Ass.: MARCELO PALAVERI Data inclusão: 28/09/2020 16:26 Arquivo: DOC 01.pdf DOC. 02 Ass.: MARCELO PALAVERI Data inclusão: 28/09/2020 16:26 Arquivo: DOC 02.pdf DOC. 03 Ass.: MARCELO PALAVERI Data inclusão: 28/09/2020 16:26 Arquivo: DOC 03.pdf DOC. 04 Ass.: MARCELO PALAVERI Data inclusão: 28/09/2020 16:26 Arquivo: DOC 04.pdf DOC. 05 Ass.: MARCELO PALAVERI Data inclusão: 28/09/2020 16:26 Arquivo: DOC 05.pdf DOC. 06 Ass.: MARCELO PALAVERI Data inclusão: 28/09/2020 16:26 Arquivo: DOC 06.pdf DOC. 07 Ass.: MARCELO PALAVERI Data inclusão: 28/09/2020 16:26 Arquivo: DOC 07.pdf DOC. 08 Ass.: MARCELO PALAVERI Data inclusão: 28/09/2020 16:26 Arquivo: DOC 08.pdf DOC. 09 Ass.: MARCELO PALAVERI Data inclusão: 28/09/2020 16:26 Arquivo: DOC 09.pdf DOC. 10 Ass.: MARCELO PALAVERI Data inclusão: 28/09/2020 16:26 Arquivo: DOC 10.pdf DOC. 11 Ass.: MARCELO PALAVERI Data inclusão: 28/09/2020 16:26 Arquivo: DOC 11.pdf DOC. 12 Ass.: MARCELO PALAVERI Data inclusão: 28/09/2020 16:26 Arquivo: DOC 12.3.pdf DOC. 12 Ass.: MARCELO PALAVERI Data inclusão: 28/09/2020 16:26 Arquivo: DOC 12.1.pdf DOC. 12 Ass.: MARCELO PALAVERI Data inclusão: 28/09/2020 16:26 Arquivo: DOC 12.2.pdf DOC. 13 Ass.: MARCELO PALAVERI Data inclusão: 28/09/2020 16:26 Arquivo: DOC 13.pdf DOC. 14 Ass.: MARCELO PALAVERI Data inclusão: 28/09/2020 16:26 Arquivo: DOC 14.pdf DOC. 15 Ass.: MARCELO PALAVERI Data inclusão: 28/09/2020 16:26 Arquivo: DOC 15.pdf DOC. 16 Ass.: MARCELO PALAVERI Data inclusão: 28/09/2020 16:26 Arquivo: DOC 16.2.pdf DOC. 16 Ass.: MARCELO PALAVERI Data inclusão: 28/09/2020 16:26 Arquivo: DOC 16.3.pdf DOC. 16 Ass.: MARCELO PALAVERI Data inclusão: 28/09/2020 16:26 Arquivo: DOC 16.4.pdf DOC. 16 Ass.: MARCELO PALAVERI Data inclusão: 28/09/2020 16:26 Arquivo: DOC 16.1.pdf DOC. 17 Ass.: MARCELO PALAVERI Data inclusão: 28/09/2020 16:26 Arquivo: DOC 17.1.pdf DOC. 17 Ass.: MARCELO PALAVERI Data inclusão: 28/09/2020 16:26 Arquivo: DOC 17.2.pdf DOC. 17 Ass.: MARCELO PALAVERI Data inclusão: 28/09/2020 16:26 Arquivo: DOC 17.3.pdf DOC. 17 Ass.: MARCELO PALAVERI Data inclusão: 28/09/2020 16:26 Arquivo: DOC 17.4.pdf DOC. 17 Ass.: MARCELO PALAVERI Data inclusão: 28/09/2020 16:26 Arquivo: DOC 17.5.pdf DOC. 17 Ass.: MARCELO PALAVERI Data inclusão: 28/09/2020 16:26 Arquivo: DOC 17.6.pdf DOC. 17 Ass.: MARCELO PALAVERI Data inclusão: 28/09/2020 16:26 Arquivo: DOC 17.7.pdf DOC. 18 Ass.: MARCELO PALAVERI Data inclusão: 28/09/2020 16:26 Arquivo: DOC 18.pdf DOC. 19 Ass.: MARCELO PALAVERI Data inclusão: 28/09/2020 16:26 Arquivo: DOC 19.pdf DOC. 20 Ass.: MARCELO PALAVERI Data inclusão: 28/09/2020 16:26 Arquivo: DOC 20.pdf DOC. 21 Ass.: MARCELO PALAVERI Data inclusão: 28/09/2020 16:26 Arquivo: DOC 21.pdf

74 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Petição (Protocolo: 7687686) 28/09/2020 16:26 MARCELO PALAVERI Observação: Juntada deferida em 28/09/2020 16:30 Movimentação sem arquivos

73 Publicado no DOE em 05/09/2020 08/09/2020 07:29 MARCELO FIGUEIREDO LEMOS Arquivos: Registro da Publicação Ass.: MARCELO FIGUEIREDO LEMOS Data inclusão: 08/09/2020 07:29 Arquivo: doe-tce-2020-09-05 - Despachos.pdf

72 Processo encaminhado CGCSEB 03/09/2020 16:46 SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Movimentação sem arquivos

71 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 03/09/2020 16:46 SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Arquivos: Conclusão Ass.: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data inclusão: 03/09/2020 16:44 Arquivo: online.html

70 Conclusos para Despacho 03/09/2020 08:34 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

69 Processo concluso 03/09/2020 08:34 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

68 Juntada deferida - Petição (Ref. Protocolo: 7549677) 02/09/2020 17:44 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Arquivos: Petição Ass.: FLAVIA MARIA PALAVERI Data inclusão: 02/09/2020 17:38 Arquivo: Prorrogação de Prazo 4917-989-19.pdf

67 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Petição (Protocolo: 7549677) 02/09/2020 17:38 FLAVIA MARIA PALAVERI Observação: Juntada deferida em 02/09/2020 17:44 Movimentação sem arquivos

66 Diligência Cumprido(a) Publicar no DOE 12/08/2020 07:57 MARCELO FIGUEIREDO LEMOS Movimentação sem arquivos

65 Publicado no DOE em 12/08/2020 12/08/2020 07:26 MARCELO FIGUEIREDO LEMOS Arquivos: Registro da Publicação Ass.: MARCELO FIGUEIREDO LEMOS Data inclusão: 12/08/2020 07:25 Arquivo: doe-tce-2020-08-12-------TC-004917.989.19-6.pdf

64 Remetidos os Autos para MARCELO FIGUEIREDO LEMOS Para Publicar no DOE 10/08/2020 14:09 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

63 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências 10/08/2020 14:09 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

62 Processo encaminhado CGCSEB 10/08/2020 12:50 SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Movimentação sem arquivos

61 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 10/08/2020 12:50 SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Arquivos: Conclusão Ass.: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data inclusão: 10/08/2020 12:49 Arquivo: online.html

60 Conclusos para Despacho 06/08/2020 19:01 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

59 Processo concluso 06/08/2020 19:01 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

58 Recebimento dos Autos UR-19 (Relatório com ressalva) 28/07/2020 13:27 VANDERLEI MARCOLA Arquivos: Documento UR-19.3 (Relatório com ressalva) Ass.: JULIO CESAR TEIXEIRA ROQUE Data inclusão: 28/07/2020 11:56 Arquivo: DOC 01 - Responsáveis.pdf Documento UR-19.3 (Relatório com ressalva) Ass.: LUIZ OSCAR VITALE JACOB Data inclusão: 28/07/2020 11:56 Arquivo: DOC 02 - Ofício Ciência e Notificação Prefeito.pdf Documento UR-19.3 (Relatório com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 28/07/2020 11:56 Arquivo: DOC 03 - Consultas AUDESP.pdf Documento UR-19.3 (Relatório com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 28/07/2020 11:56 Arquivo: DOC 04 - Ofício Ciência e Notificação Vice.pdf Documento UR-19.3 (Relatório com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 28/07/2020 11:56 Arquivo: DOC 05 - Outras Consultas.pdf Documento UR-19.3 (Relatório com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 28/07/2020 11:56 Arquivo: DOC 06 - Controle Interno.pdf Documento UR-19.3 (Relatório com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 28/07/2020 11:56 Arquivo: DOC 07 - Decisões exercícios anteriores.pdf Documento UR-19.3 (Relatório com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 28/07/2020 11:56 Arquivo: DOC 08 - Relatório Contas 2018.pdf Documento UR-19.3 (Relatório com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 28/07/2020 11:56 Arquivo: DOC 09 - LOA 2020.pdf Documento UR-19.3 (Relatório com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 28/07/2020 11:56 Arquivo: DOC 10 - LOA 2019.pdf Documento UR-19.3 (Relatório com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 28/07/2020 11:56 Arquivo: DOC 11 - LDO 2020.pdf Documento UR-19.3 (Relatório com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 28/07/2020 11:56 Arquivo: DOC 12 - Balanços Origem.pdf Documento UR-19.3 (Relatório com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 28/07/2020 11:56 Arquivo: DOC 13 - Balancete Despesa - Origem.pdf Documento UR-19.3 (Relatório com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 28/07/2020 11:56 Arquivo: DOC 14 - Balancete da Receita - Origem.pdf Documento UR-19.3 (Relatório com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 28/07/2020 11:56 Arquivo: DOC 15 - Alterações Orçamentárias.pdf Documento UR-19.3 (Relatório com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 28/07/2020 11:56 Arquivo: DOC 16 - Precatórios - Origem.pdf Documento UR-19.3 (Relatório com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 28/07/2020 11:56 Arquivo: DOC 17 - Precatórios - Tribunais.pdf Documento UR-19.3 (Relatório com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 28/07/2020 11:56 Arquivo: DOC 18 - Requisitórios de baixa monta.pdf Documento UR-19.3 (Relatório com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 28/07/2020 11:56 Arquivo: DOC 19 - RREO e RGF - Origem.pdf Documento UR-19.3 (Relatório com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 28/07/2020 11:56 Arquivo: DOC 20 - Informações de pessoal.PDF Documento UR-19.3 (Relatório com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 28/07/2020 11:56 Arquivo: DOC 21 - Lei de Cargos.pdf Documento UR-19.3 (Relatório com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 28/07/2020 11:56 Arquivo: DOC 22 - Lei Fixação Subsídios.pdf Documento UR-19.3 (Relatório com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 28/07/2020 11:56 Arquivo: DOC 23 - Apuração HE.pdf Documento UR-19.3 (Relatório com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 28/07/2020 11:56 Arquivo: DOC 24 - NE Outros-Ñ aplicável.pdf Documento UR-19.3 (Relatório com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 28/07/2020 11:56 Arquivo: DOC 25 - Ensino - Origem.pdf Documento UR-19.3 (Relatório com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 28/07/2020 11:56 Arquivo: DOC 26 - Saúde - Origem.pdf Documento UR-19.3 (Relatório com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 28/07/2020 11:56 Arquivo: DOC 27 - Encargos.pdf Documento UR-19.3 (Relatório com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 28/07/2020 11:56 Arquivo: DOC 28 - ODS.pdf Documento UR-19.3 (Relatório com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 28/07/2020 11:56 Arquivo: DOC 29 - MS Freitas Representação.pdf Documento UR-19.3 (Relatório com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 28/07/2020 11:56 Arquivo: DOC 30 - Providências Escola Chapeuzinho Vermelho.pdf Documento UR-19.3 (Relatório com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 28/07/2020 11:56 Arquivo: DOC 31 - Validação IEGM.pdf Documento UR-19.3 (Relatório com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 28/07/2020 11:56 Arquivo: DOC 32 - Obras paralisadas.pdf Documento UR-19.3 (Relatório com ressalva) Ass.: MUNICIPIO DE AMPARO Data inclusão: 28/07/2020 11:56 Arquivo: DOC 33 - Termo validação IEGM - Ciência Prefeito.pdf Documento UR-19.3 (Relatório com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 28/07/2020 11:56 Arquivo: DOC 34 - Consultas Transferências recebidas.pdf Documento UR-19.3 (Relatório com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 28/07/2020 11:56 Arquivo: DOC 35 - Precatórios parcelados.pdf Relatório UR-19.3 (Relatório com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 28/07/2020 11:56 Arquivo: TC 04917.989.19-6 - PM Amparo - Contas Anuais 2019.pdf Manifestação UR-19.3-Chefia (Relatório com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 28/07/2020 12:12 Arquivo: online.html Despacho Diretor UR-19 (Relatório com ressalva) Ass.: VANDERLEI MARCOLA Data inclusão: 28/07/2020 13:26 Arquivo: Despacho Diretor TC-004917 989 19-6 - PREF AMPARO 2019.pdf

57 Autos entregues em carga ao UR-19 28/07/2020 12:12 WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Movimentação sem arquivos

56 Autos entregues em carga ao UR-19.3-Chefia 28/07/2020 11:57 SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Movimentação sem arquivos

55 Autos entregues em carga ao UR-19.3 14/01/2020 15:46 WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Movimentação sem arquivos

54 Autos entregues em carga ao UR-19.3-AT 10/12/2019 15:05 VANDERLEI MARCOLA Movimentação sem arquivos

53 Autos entregues em carga ao UR-19 10/12/2019 14:26 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

52 Diligência Cumprido(a) Publicar no DOE 10/12/2019 10:57 MARCELO FIGUEIREDO LEMOS Movimentação sem arquivos

51 Publicado no DOE em 10/12/2019 10/12/2019 09:55 MARCELO FIGUEIREDO LEMOS Arquivos: Registro da Publicação Ass.: MARCELO FIGUEIREDO LEMOS Data inclusão: 10/12/2019 09:54 Arquivo: doe-tce-2019-12-10-------TC-004917.989.19-6.pdf

50 Remetidos os Autos para MARCELO FIGUEIREDO LEMOS Para Publicar no DOE 06/12/2019 15:44 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

49 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências 06/12/2019 15:44 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

48 Processo encaminhado CGCSEB 05/12/2019 17:15 SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Movimentação sem arquivos

47 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 05/12/2019 17:15 SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Arquivos: Conclusão Ass.: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data inclusão: 05/12/2019 17:14 Arquivo: online.html

46 Conclusos para Despacho 05/12/2019 15:57 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

45 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências 05/12/2019 15:57 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

44 Recebimento dos Autos UR-19.3-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) 03/12/2019 11:40 VANDERLEI MARCOLA Arquivos: Documento UR-19.3 (Relatório com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 02/12/2019 15:32 Arquivo: DOC 01 - Responsáveis.pdf Documento UR-19.3 (Relatório com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 02/12/2019 15:32 Arquivo: DOC 02 - Consulta AUDESP.pdf Documento UR-19.3 (Relatório com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 02/12/2019 15:32 Arquivo: DOC 03 - Controle Interno.pdf Documento UR-19.3 (Relatório com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 02/12/2019 15:32 Arquivo: DOC 04 - Peças contábeis Origem [Parte 1].pdf Documento UR-19.3 (Relatório com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 02/12/2019 15:32 Arquivo: DOC 05 - Peças Contábeis Origem [parte 2].pdf Documento UR-19.3 (Relatório com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 02/12/2019 15:32 Arquivo: DOC 06 - Consórcios.pdf Documento UR-19.3 (Relatório com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 02/12/2019 15:32 Arquivo: DOC 07 - Requisições de Documentos.pdf Documento UR-19.3 (Relatório com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 02/12/2019 15:32 Arquivo: DOC 08 - Termo de Verificação Compras.pdf Documento UR-19.3 (Relatório com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 02/12/2019 15:32 Arquivo: DOC 09 - Licitações e Contratos.pdf Documento UR-19.3 (Relatório com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 02/12/2019 15:32 Arquivo: DOC 10 - Verificação Escola Chapeuzinho.pdf Documento UR-19.3 (Relatório com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 02/12/2019 15:32 Arquivo: DOC 11 - Precatórios [parte 1].pdf Documento UR-19.3 (Relatório com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 02/12/2019 15:32 Arquivo: DOC 12 - Precatórios [parte 2] .pdf Documento UR-19.3 (Relatório com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 02/12/2019 15:32 Arquivo: DOC 13 - Precatórios [parte 3].pdf Documento UR-19.3 (Relatório com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 02/12/2019 15:32 Arquivo: DOC 14 - Gargalos Saúde.pdf Documento UR-19.3 (Relatório com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 02/12/2019 15:32 Arquivo: DOC 15 - Horas extras.pdf Documento UR-19.3 (Relatório com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 02/12/2019 15:32 Arquivo: DOC 16 - Termo de Cessão SESI.pdf Relatório UR-19.3 (Relatório com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 02/12/2019 15:32 Arquivo: TC 004917.989.19-6 - 2º Quad. Amparo.pdf Manifestação UR-19.3-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: VANDERLEI MARCOLA Data inclusão: 03/12/2019 11:40 Arquivo: online.html

43 Cientificação encaminhada (Para parte: LUIZ OSCAR VITALE JACOB) 03/12/2019 11:39 VANDERLEI MARCOLA Movimentação sem arquivos

42 Cientificação encaminhada (Para parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO) 03/12/2019 11:39 VANDERLEI MARCOLA Movimentação sem arquivos

41 Juntada de Documento de Cientificação 03/12/2019 11:39 VANDERLEI MARCOLA Arquivos: Cientificação Ass.: VANDERLEI MARCOLA Data inclusão: 03/12/2019 11:39 Arquivo: online.html

40 Autos entregues em carga ao UR-19.3-Chefia 02/12/2019 15:33 SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Movimentação sem arquivos

39 Redistribuído por Prevenção no Setor 02/12/2019 14:19 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

38 Autos entregues em carga ao UR-19.3 11/09/2019 15:19 WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Movimentação sem arquivos

37 Advogado Habilitado - Advogado não cadastrado no sistema 170050 N/SP Interessado(a) LUIZ OSCAR VITALE JACOB 11/09/2019 10:43 WIMERSON DE OLIVEIRA GOMES Movimentação sem arquivos

36 Advogado Habilitado - RUTH DOS REIS COSTA 188312 N/SP Interessado(a) LUIZ OSCAR VITALE JACOB 11/09/2019 10:43 WIMERSON DE OLIVEIRA GOMES Movimentação sem arquivos

35 Advogado Habilitado - OLGA AMELIA GONZAGA VIEIRA 402771 N/SP Interessado(a) LUIZ OSCAR VITALE JACOB 11/09/2019 10:43 WIMERSON DE OLIVEIRA GOMES Movimentação sem arquivos

34 Advogado Habilitado - RENATA MARIA PALAVERI ZAMARO 376248 N/SP Interessado(a) LUIZ OSCAR VITALE JACOB 11/09/2019 10:43 WIMERSON DE OLIVEIRA GOMES Movimentação sem arquivos

33 Advogado Habilitado - FLAVIA MARIA PALAVERI 137889 N/SP Interessado(a) LUIZ OSCAR VITALE JACOB 11/09/2019 10:43 WIMERSON DE OLIVEIRA GOMES Movimentação sem arquivos

32 Advogado Habilitado - MARCELO PALAVERI 114164 N/SP Interessado(a) LUIZ OSCAR VITALE JACOB 11/09/2019 10:43 WIMERSON DE OLIVEIRA GOMES Movimentação sem arquivos

31 Juntada deferida - Requisição de Habilitação (Ref. Protocolo: 5584903) 11/09/2019 10:39 WIMERSON DE OLIVEIRA GOMES Arquivos: Petição Ass.: FLAVIA MARIA PALAVERI Data inclusão: 10/09/2019 13:49 Arquivo: Juntada de Procuração.pdf Procuração Ass.: FLAVIA MARIA PALAVERI Data inclusão: 10/09/2019 13:49 Arquivo: procuração.pdf

30 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Requisição de Habilitação (Protocolo: 5584903) 10/09/2019 13:49 FLAVIA MARIA PALAVERI Observação: Juntada deferida em 11/09/2019 10:39 Movimentação sem arquivos

29 Autos entregues em carga ao UR-19.3-Chefia 09/09/2019 13:01 VANDERLEI MARCOLA Movimentação sem arquivos

28 Autos entregues em carga ao UR-19 09/09/2019 11:20 WIMERSON DE OLIVEIRA GOMES Movimentação sem arquivos

27 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências 09/09/2019 11:20 WIMERSON DE OLIVEIRA GOMES Movimentação sem arquivos

26 Término da Contagem de Prazo Referente ao evento Publicado no DOE em 29/08/2019 de 29/08/19 07/09/2019 00:16 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

25 Juntada indeferida - Outros (Ref. Protocolo: 5487947) pedido de prorrogação de prazo 29/08/2019 13:23 WIMERSON DE OLIVEIRA GOMES Arquivos: Prorrogação de Prazo (B7) Ass.: MUNICIPIO DE AMPARO Data inclusão: 23/08/2019 15:00 Arquivo: CONTAS- 2019-PRORROGAÇÃO DE PRAZO- DOC- SAÚDE.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: Não há prazo em aberto neste processo. A documentação referenciada se refere à Fiscalização Ordenada, que não é abordada neste processo. Prorrogação de Prazo (B7) Ass.: MUNICIPIO DE AMPARO Data inclusão: 23/08/2019 15:00 Arquivo: pedido de prorrogação de prazo- SMS.pdf (bloqueado por decisão superior)     Justificativa: Não há prazo em aberto neste processo. A documentação referenciada se refere à Fiscalização Ordenada, que não é abordada neste processo.

24 Diligência Cumprido(a) Publicar no DOE 29/08/2019 09:18 MARCELO FIGUEIREDO LEMOS Movimentação sem arquivos

23 Publicado no DOE em 29/08/2019 29/08/2019 08:19 MARCELO FIGUEIREDO LEMOS Observação: AGUARDAR PRAZO ATÉ DIA: - 6/9/19 Arquivos: Registro da Publicação Ass.: MARCELO FIGUEIREDO LEMOS Data inclusão: 29/08/2019 08:17 Arquivo: doe-tce-2019-08-29-PROCESSO-TC-4917.989.19.pdf

22 Remetidos os Autos para MARCELO FIGUEIREDO LEMOS Para Publicar no DOE 28/08/2019 11:09 WIMERSON DE OLIVEIRA GOMES Movimentação sem arquivos

21 Processo encaminhado CGCSEB 27/08/2019 19:19 SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Movimentação sem arquivos

20 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 27/08/2019 19:19 SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Arquivos: Conclusão Ass.: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data inclusão: 27/08/2019 19:18 Arquivo: online.html

19 Conclusos para Despacho 27/08/2019 13:24 WIMERSON DE OLIVEIRA GOMES Movimentação sem arquivos

18 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências 27/08/2019 13:24 WIMERSON DE OLIVEIRA GOMES Movimentação sem arquivos

17 Distribuído por Prevenção no Setor 26/08/2019 08:23 PAULO JOSE ABBADE FRANCA Movimentação sem arquivos

16 Processo encaminhado CGCSEB 24/08/2019 16:25 LUCIANA GAGEIRO CRUZ Movimentação sem arquivos

15 Recebimento dos Autos UR-19 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) 23/08/2019 17:46 VANDERLEI MARCOLA Arquivos: Documento UR-19.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 23/08/2019 08:49 Arquivo: DOC 01 - Responsáveis.pdf Documento UR-19.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 23/08/2019 08:49 Arquivo: DOC 02 - Consultas Audesp.pdf Documento UR-19.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 23/08/2019 08:49 Arquivo: DOC 03 - Controle Interno.pdf Documento UR-19.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 23/08/2019 08:49 Arquivo: DOC 04 - LOA 2019.pdf Documento UR-19.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 23/08/2019 08:49 Arquivo: DOC 05 - Relatório Contas Anuais 2018.pdf Documento UR-19.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 23/08/2019 08:49 Arquivo: DOC 06 - Peças Contábeis Origem [parte 1].pdf Documento UR-19.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 23/08/2019 08:49 Arquivo: DOC 07 - Peças Contábeis Origem [parte 2].pdf Documento UR-19.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 23/08/2019 08:49 Arquivo: DOC 08 - Peças Contábeis Origem [parte 3].pdf Documento UR-19.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 23/08/2019 08:49 Arquivo: DOC 09 - Peças Contábeis Origem [parte 4].pdf Documento UR-19.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 23/08/2019 08:49 Arquivo: DOC 10 - Fracionamento licitação.pdf Documento UR-19.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 23/08/2019 08:49 Arquivo: DOC 11 - Educação.pdf Documento UR-19.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 23/08/2019 08:49 Arquivo: DOC 12 - Saúde.pdf Documento UR-19.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 23/08/2019 08:49 Arquivo: DOC 13 - GOV-TI.pdf Documento UR-19.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 23/08/2019 08:49 Arquivo: DOC 14 - Ultima medição Obra Quintas de São Tiago.pdf Documento UR-19.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 23/08/2019 08:49 Arquivo: DOC 15 - Estoques.pdf Documento UR-19.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 23/08/2019 08:49 Arquivo: DOC 16 - Encargos.pdf Documento UR-19.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 23/08/2019 08:49 Arquivo: DOC 17 - Precatórios.pdf Documento UR-19.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 23/08/2019 08:49 Arquivo: DOC 18 - Relatório Fotográfico - Obra Escola.pdf Documento UR-19.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 23/08/2019 08:49 Arquivo: DOC 19- Decisões contas anteriores.pdf Documento UR-19.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 23/08/2019 08:49 Arquivo: DOC 20 - Requisição de documentos.pdf Relatório UR-19.3 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 23/08/2019 08:49 Arquivo: TC 4917.989.19-6 - PM Amparo [1º Quadr-2019] .pdf Manifestação UR-19.3-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 23/08/2019 17:20 Arquivo: online.html Manifestação UR-19 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: VANDERLEI MARCOLA Data inclusão: 23/08/2019 17:45 Arquivo: online.html

14 Cientificação encaminhada (Para parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO) 23/08/2019 17:43 VANDERLEI MARCOLA Movimentação sem arquivos

13 Juntada de Documento de Cientificação 23/08/2019 17:43 VANDERLEI MARCOLA Arquivos: Cientificação Ass.: VANDERLEI MARCOLA Data inclusão: 23/08/2019 17:43 Arquivo: online.html

12 Autos entregues em carga ao UR-19 23/08/2019 17:21 WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Movimentação sem arquivos

11 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Outros (Protocolo: 5487947) pedido de prorrogação de prazo 23/08/2019 15:00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO Observação: Juntada indeferida em 29/08/2019 13:23 Movimentação sem arquivos

10 Autos entregues em carga ao UR-19.3-Chefia 23/08/2019 08:50 SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Movimentação sem arquivos

9 Processo dependente cadastrado: 18452.989.19-7 22/08/2019 12:13 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

8 Distribuído por Prevenção na Área 24/06/2019 16:05 WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Movimentação sem arquivos

7 Autos entregues em carga ao UR-19.3 24/06/2019 15:56 WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Movimentação sem arquivos

6 Autos entregues em carga ao UR-19.3-AT 08/02/2019 18:01 VANDERLEI MARCOLA Movimentação sem arquivos

5 Autos entregues em carga ao UR-19 07/02/2019 23:04 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

4 Remetidos os autos em carga 07/02/2019 23:04 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

3 Distribuído por Área (Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GP / ANTONIO ROQUE CITADINI para GCSEB / SIDNEY ESTANISLAU BERALDO ) 07/02/2019 23:04 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

2 Distribuído para GP 07/02/2019 23:04 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

1 Processo Autuado Origem: Sistema eletrônico 07/02/2019 23:04 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos