e-TCESP - Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Cópia digital de processo

Processo nº 00018452.989.19-7

Órgão
Nome CPF/CNPJ Advogados
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO 43.465.459/0001-73 Mostrar/Ocultar
Interessado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
LUIZ OSCAR VITALE JACOB 079.569.958-17 Mostrar/Ocultar
Processo Principal: 4917.989.19-6 Processo(s) Dependente(s):
Recurso/Ação do: Recurso(s)/Ação(ões) vinculado(s):
Processo(s) Referenciado(s):
Processo(s) Referenciado(s) a este:
Cópia de:
Cópia(s) deste:
Gabinete:
GCSEB     Conselheiro: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
Assunto:
Contas Anuais « Administração Pública    
Complementares:
AMPARO « A « Municípios
 
Classe:
Fiscalização Ordenada - Contas de Prefeitura « Contas Municipais « Contas Anuais « Exame de Contas    
Exercício:
2019
Caráter Sigiloso:
NÃO
Âmbito: Municipal
Fase Processual:
ORIGINÁRIO
Objeto:
- N/I -
Situação:
Data de Autuação:
22 de Agosto de 2019 às 12:13:51
Valor:
R$ 0,00
Origem:
Protocolo - UR-19
Data:
22/08/2019
Resumo do Objeto:
Fiscalizações Ordenadas - Exercício 2019.  
Resultado da Decisão:
Arquivamento.  
Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
39
Processo Arquivado
(EXTINÇÃO PROCESSO)
28/08/2020 16:16
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Movimentação sem arquivos
38
Resultado da decisão
Arquivamento.
28/08/2020 16:16
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Movimentação sem arquivos
37
Processo encaminhado
CGCSEB
28/08/2020 13:06
SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
Movimentação sem arquivos
36
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
28/08/2020 13:06
SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
Arquivos: Conclusão Ass.: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data inclusão: 28/08/2020 13:05 Arquivo: online.html
35
Conclusos para Despacho
28/08/2020 11:05
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Movimentação sem arquivos
34
Processo concluso
28/08/2020 11:05
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Movimentação sem arquivos
33
Recebimento dos Autos
UR-19 (Providências cumpridas)
28/07/2020 17:54
VANDERLEI MARCOLA
Arquivos: Manifestação UR-19.3-AT (Providências cumpridas) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 28/07/2020 15:45 Arquivo: TC-18452.989.19-7 - Fisc. Ordenada Amparo - providências cumpridas.pdf
Manifestação UR-19 (Providências cumpridas) Ass.: VANDERLEI MARCOLA Data inclusão: 28/07/2020 17:54 Arquivo: online.html
32
Autos entregues em carga ao UR-19
28/07/2020 15:46
WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME
Movimentação sem arquivos
31
Redistribuído por Prevenção
no Setor
02/12/2019 14:13
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Movimentação sem arquivos
30
Autos entregues em carga ao UR-19.3-AT
23/09/2019 09:44
VANDERLEI MARCOLA
Movimentação sem arquivos
29
Autos entregues em carga ao UR-19
23/09/2019 08:50
FABIO HERMENEGILDO PRISMIT
Movimentação sem arquivos
28
Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências
23/09/2019 08:50
FABIO HERMENEGILDO PRISMIT
Movimentação sem arquivos
27
Término da Contagem de Prazo
Referente ao evento Publicado no DOE em 12/09/2019 de 12/09/19
21/09/2019 00:16
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
26
Diligência Cumprido(a)
Publicar no DOE
12/09/2019 09:07
MARCELO FIGUEIREDO LEMOS
Movimentação sem arquivos
25
Publicado no DOE em 12/09/2019
12/09/2019 08:49
MARCELO FIGUEIREDO LEMOS
Arquivos: Registro da Publicação Ass.: MARCELO FIGUEIREDO LEMOS Data inclusão: 12/09/2019 08:48 Arquivo: doe-tce-2019-09-12-PROCESSO - TC-18452.989.19.pdf
24
Juntada deferida - Requisição de Habilitação (Ref. Protocolo: 5584915)
11/09/2019 10:39
WIMERSON DE OLIVEIRA GOMES
Arquivos: Petição Ass.: FLAVIA MARIA PALAVERI Data inclusão: 10/09/2019 13:51 Arquivo: Juntada de Procuração.pdf
Procuração Ass.: FLAVIA MARIA PALAVERI Data inclusão: 10/09/2019 13:51 Arquivo: procuração.pdf
23
Advogado Habilitado - Advogado não cadastrado no sistema 170050 N/SP
Interessado(a) LUIZ OSCAR VITALE JACOB
11/09/2019 10:39
WIMERSON DE OLIVEIRA GOMES
Movimentação sem arquivos
22
Advogado Habilitado - RUTH DOS REIS COSTA 188312 N/SP
Interessado(a) LUIZ OSCAR VITALE JACOB
11/09/2019 10:39
WIMERSON DE OLIVEIRA GOMES
Movimentação sem arquivos
21
Advogado Habilitado - OLGA AMELIA GONZAGA VIEIRA 402771 N/SP
Interessado(a) LUIZ OSCAR VITALE JACOB
11/09/2019 10:39
WIMERSON DE OLIVEIRA GOMES
Movimentação sem arquivos
20
Advogado Habilitado - RENATA MARIA PALAVERI ZAMARO 376248 N/SP
Interessado(a) LUIZ OSCAR VITALE JACOB
11/09/2019 10:39
WIMERSON DE OLIVEIRA GOMES
Movimentação sem arquivos
19
Advogado Habilitado - FLAVIA MARIA PALAVERI 137889 N/SP
Interessado(a) LUIZ OSCAR VITALE JACOB
11/09/2019 10:39
WIMERSON DE OLIVEIRA GOMES
Movimentação sem arquivos
18
Advogado Habilitado - MARCELO PALAVERI 114164 N/SP
Interessado(a) LUIZ OSCAR VITALE JACOB
11/09/2019 10:39
WIMERSON DE OLIVEIRA GOMES
Movimentação sem arquivos
17
Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Requisição de Habilitação (Protocolo: 5584915)
10/09/2019 13:51
FLAVIA MARIA PALAVERI
Observação: Juntada deferida em 11/09/2019 10:39
Movimentação sem arquivos
16
Remetidos os Autos para MARCELO FIGUEIREDO LEMOS
Para Publicar no DOE
09/09/2019 15:02
WIMERSON DE OLIVEIRA GOMES
Movimentação sem arquivos
15
Processo encaminhado
CGCSEB
05/09/2019 10:22
SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
Movimentação sem arquivos
14
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
05/09/2019 10:22
SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
Arquivos: Conclusão Ass.: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data inclusão: 05/09/2019 10:22 Arquivo: online.html
13
Conclusos para Despacho
05/09/2019 10:05
WIMERSON DE OLIVEIRA GOMES
Movimentação sem arquivos
12
Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências
05/09/2019 10:05
WIMERSON DE OLIVEIRA GOMES
Movimentação sem arquivos
11
Juntada indeferida - Outros (Ref. Protocolo: 5487946)
pedido de prorrogação de prazo
05/09/2019 09:57
WIMERSON DE OLIVEIRA GOMES
Arquivos: Prorrogação de Prazo (B7) Ass.: MUNICIPIO DE AMPARO Data inclusão: 23/08/2019 15:00 Arquivo: CONTAS- 2019-PRORROGAÇÃO DE PRAZO- DOC- SAÚDE.pdf (bloqueado por decisão superior)
    Justificativa: Prejudicado. O pedido de prorrogação de prazo era para a entrega de documentos requisitados pela Fiscalização, relativa à 6ª Fiscalização Ordenada. Diante da sua realização, resta prejudicado o pedido.
Prorrogação de Prazo (B7) Ass.: MUNICIPIO DE AMPARO Data inclusão: 23/08/2019 15:00 Arquivo: pedido de prorrogação de prazo- SMS.pdf (bloqueado por decisão superior)
    Justificativa: Prejudicado. O pedido de prorrogação de prazo era para a entrega de documentos requisitados pela Fiscalização, relativa à 6ª Fiscalização Ordenada. Diante da sua realização, resta prejudicado o pedido.
10
Recebimento dos Autos
UR-19.3-AT (Fiscalização ORDENADA com ressalva)
04/09/2019 15:24
VANDERLEI MARCOLA
Arquivos: Relatório UR-19.3-AT (Fiscalização ORDENADA com ressalva) Ass.: VANDERLEI MARCOLA Data inclusão: 04/09/2019 15:24 Arquivo: Relatorio - VI Fiscalizacao Ordenada 2019 - PREFEITURA MUNIC. DE AMPARO - FARMACIA AMBULATORIO DE ESPECIALIDADES.pdf
Instrução UR-19.3-AT (Fiscalização ORDENADA com ressalva) Ass.: VANDERLEI MARCOLA Data inclusão: 04/09/2019 15:24 Arquivo: INSTRUÇÃO - VI Fiscalizacao Ordenada 2019 - PREFEITURA DE AMPARO - FARMACIA AMBULATORIO DE ESPECIALIDADES.pdf
9
Distribuído por Prevenção
no Setor
26/08/2019 08:23
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Movimentação sem arquivos
8
Processo encaminhado
CGCSEB
25/08/2019 14:05
LUCIANA GAGEIRO CRUZ
Movimentação sem arquivos
7
Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Outros (Protocolo: 5487946)
pedido de prorrogação de prazo
23/08/2019 15:00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
Observação: Juntada indeferida em 05/09/2019 09:57
Movimentação sem arquivos
6
Autos entregues em carga ao UR-19.3-AT
23/08/2019 10:13
VANDERLEI MARCOLA
Movimentação sem arquivos
5
Autos entregues em carga ao UR-19
22/08/2019 12:13
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
4
Remetidos os autos em carga
22/08/2019 12:13
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
3
Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico
(Para o Conselheiro/Auditor SIDNEY ESTANISLAU BERALDO )
22/08/2019 12:13
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
2
Distribuído por Dependência
GCSEB (Processo Principal = 4917.989.19-6)
22/08/2019 12:13
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
1
Processo Autuado
Origem: Protocolo - UR-19
22/08/2019 12:13
FABIANO LAENDER MOREIRA
Arquivos: Folha de Rosto Ass.: VANDERLEI MARCOLA Data inclusão: 22/08/2019 12:13 Arquivo: FOLHA DE ROSTO - FISCALIZAÇÃO ORDENADA - PM AMPARO.pdf