e-TCESP - Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Cópia digital de processo

Processo nº 00018393.989.19-9
Requerente/Solicitante
Nome CPF/CNPJ Advogados
M S FREITAS COMERCIO DE ALIMENTOS 27.522.050/0001-95 Mostrar/Ocultar
Mencionado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO 43.465.459/0001-73 Mostrar/Ocultar
Órgão da Origem
Nome CPF/CNPJ Advogados
Interessado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
Processo Principal: O Próprio Processo(s) Dependente(s):
Recurso/Ação do: Recurso(s)/Ação(ões) vinculado(s):
Processo(s) Referenciado(s):
Processo(s) Referenciado(s) a este: 00004917.989.19-6
Cópia de:
Cópia(s) deste:
Gabinete:
 GCSEB     Conselheiro: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
Assunto:
 Edital « Licitações e contratos « Administração Pública    
Complementares:
Expedientes « Administração Pública
AMPARO « A « Municípios
 
Classe:
 Expediente « Expedientes    
Exercício:
 2019
Caráter Sigiloso:
NÃO
 Âmbito: Municipal
Fase Processual:
 ORIGINÁRIO
Objeto:
 Alimentação
Situação:
Data de Autuação:
 21 de Agosto de 2019 às 18:23:18
Valor:
 R$ 69.848,15
Origem:
 ADVOGADO
Data:
 15/08/2019
Resumo do Objeto:
 REPRESENTAÇÃO EM FASE DE ATO IRREGULAR EM PROCESSO DE LICITAÇÃO  
Resultado da Decisão:
 Arquivamento.  
Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
32
 Processo Arquivado
(EXTINÇÃO PROCESSO) 		28/07/2020 15:23
ANDRE ANDRADE FELIPE
Movimentação sem arquivos
31
 Resultado da decisão
Arquivamento. 		28/07/2020 15:23
ANDRE ANDRADE FELIPE
Movimentação sem arquivos
30
 Arquivamento
28/07/2020 15:23
ANDRE ANDRADE FELIPE
Movimentação sem arquivos
29
 Recebimento dos Autos
UR-19 (Providências cumpridas) 		28/07/2020 13:34
VANDERLEI MARCOLA
Arquivos: Documento UR-19.3 (Providências cumpridas) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 27/07/2020 09:54 Arquivo: DOC 01 - Resumo TC 04917.989.19-6 - PM Amparo - Contas Anuais 2019.pdf
Manifestação UR-19.3 (Providências cumpridas) Ass.: SALMO CAETANO DE OLIVEIRA Data inclusão: 27/07/2020 09:54 Arquivo: TC-018393.989.19-9- Expediente PM Amparo 2019.pdf
Manifestação UR-19.3-Chefia (Providências cumpridas) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 27/07/2020 11:29 Arquivo: online.html
Manifestação UR-19 (Providências cumpridas) Ass.: VANDERLEI MARCOLA Data inclusão: 28/07/2020 13:34 Arquivo: online.html
28
 Autos entregues em carga ao UR-19
27/07/2020 11:29
WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME
Movimentação sem arquivos
27
 Autos entregues em carga ao UR-19.3-Chefia
27/07/2020 09:55
SALMO CAETANO DE OLIVEIRA
Movimentação sem arquivos
26
 Distribuído por Prevenção
na Área 		28/02/2020 10:37
WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME
Movimentação sem arquivos
25
 Autos entregues em carga ao UR-19.3
28/02/2020 10:08
WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME
Movimentação sem arquivos
24
 Autos entregues em carga ao UR-19.3-AT
25/10/2019 07:40
WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME
Movimentação sem arquivos
23
 Redistribuído por Prevenção
no Setor 		23/10/2019 15:01
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Movimentação sem arquivos
22
 Autos entregues em carga ao UR-19.3-Chefia
27/09/2019 15:43
VANDERLEI MARCOLA
Movimentação sem arquivos
21
 Autos entregues em carga ao UR-19
27/09/2019 14:27
FELIPE NOBREGA RODRIGUES
Movimentação sem arquivos
20
 Distribuído por Sorteio
no Setor 		27/09/2019 12:34
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Movimentação sem arquivos
19
 Processo encaminhado
CGCSEB 		27/09/2019 12:33
ORLANDO DE ASSIS BAPTISTA NETO
Movimentação sem arquivos
18
 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
27/09/2019 12:31
MARCIO MARTINS DE CAMARGO
Arquivos: Conclusão Ass.: MARCIO MARTINS DE CAMARGO Data inclusão: 27/09/2019 12:31 Arquivo: online.html
17
 Conclusos para Despacho
27/09/2019 11:58
ORLANDO DE ASSIS BAPTISTA NETO
Movimentação sem arquivos
16
 Processo concluso
27/09/2019 11:58
ORLANDO DE ASSIS BAPTISTA NETO
Movimentação sem arquivos
15
 Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico
(Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GP / ANTONIO ROQUE CITADINI para GCSEB / SIDNEY ESTANISLAU BERALDO ) 		26/09/2019 16:36
SIDNEY RIBEIRO DA MATTA
Movimentação sem arquivos
14
 Alteração de Classe e/ou Assunto
(Classe de Instrução de Representação (B28) para Expediente) 		26/09/2019 16:36
SIDNEY RIBEIRO DA MATTA
Movimentação sem arquivos
13
 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
25/09/2019 09:40
ANTONIO ROQUE CITADINI
Arquivos: Conclusão Ass.: ANTONIO ROQUE CITADINI Data inclusão: 25/09/2019 09:39 Arquivo: online.html
12
 Conclusos para Despacho
11/09/2019 15:04
SIDNEY RIBEIRO DA MATTA
Movimentação sem arquivos
11
 Processo concluso
11/09/2019 15:04
SIDNEY RIBEIRO DA MATTA
Movimentação sem arquivos
10
 Recebimento dos Autos
GTP (Proposta de encaminhamento) 		11/09/2019 12:18
MAURICIO ANTONIO VARNIERI RIBEIRO
Arquivos: Manifestação GTP (Proposta de encaminhamento) Ass.: MAURICIO ANTONIO VARNIERI RIBEIRO Data inclusão: 11/09/2019 12:18 Arquivo: online.html
9
 Distribuído por Prevenção
na Área 		28/08/2019 11:37
HELENA CARDOSO NOGUEIRA DE SA
Movimentação sem arquivos
8
 Autos entregues em carga ao GTP
27/08/2019 16:13
SIDNEY RIBEIRO DA MATTA
Movimentação sem arquivos
7
 Cumprir determinação do(a) Presidente/Relator(a) para elaborar manifestação
27/08/2019 16:13
SIDNEY RIBEIRO DA MATTA
Movimentação sem arquivos
6
 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
27/08/2019 15:16
ANTONIO ROQUE CITADINI
Arquivos: Conclusão Ass.: ANTONIO ROQUE CITADINI Data inclusão: 27/08/2019 15:15 Arquivo: online.html
5
 Conclusos para Despacho
22/08/2019 12:05
SIDNEY RIBEIRO DA MATTA
Movimentação sem arquivos
4
 Processo concluso
22/08/2019 12:05
SIDNEY RIBEIRO DA MATTA
Movimentação sem arquivos
3
 Distribuído por Prevenção
no Setor 		22/08/2019 10:00
FERNANDO CARVALHO DE ALMEIDA
Movimentação sem arquivos
2
 Distribuído para
GP 		21/08/2019 18:23
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
1
 Processo Autuado
Origem: OAB193321NSP 		21/08/2019 18:23
ANSELMO DA SILVA RIBAS
Arquivos: Petição Ass.: ANSELMO DA SILVA RIBAS Data inclusão: 21/08/2019 18:23 Arquivo: RP_MS-FREITAS_PREF-AMPARO_SP_INABILATAÇÃO_FORMALISMO-EXCESSIVO.docx.pdf
Contrato Social e Alterações Ass.: ANSELMO DA SILVA RIBAS Data inclusão: 21/08/2019 18:23 Arquivo: Requerimento Empresario.pdf
Procuração Ass.: ANSELMO DA SILVA RIBAS Data inclusão: 21/08/2019 18:23 Arquivo: Procuracao Anselmo (1).pdf
Edital de Licitação e Anexos Ass.: ANSELMO DA SILVA RIBAS Data inclusão: 21/08/2019 18:23 Arquivo: PP_030_Aquisição_de_Hortifrutti.pdf
documentos Ass.: ANSELMO DA SILVA RIBAS Data inclusão: 21/08/2019 18:23 Arquivo: Documentos.pdf