e-TCESP - Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Cópia digital de processo

Processo nº 00001218.989.19-2
Requerente/Solicitante
Nome CPF/CNPJ Advogados
ROBERTO SILVA 04277714803 26.147.588/0001-02 Mostrar/Ocultar
Mencionado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO 43.465.459/0001-73 Mostrar/Ocultar
Órgão da Origem
Nome CPF/CNPJ Advogados
Interessado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
Processo Principal: O Próprio Processo(s) Dependente(s):
Recurso/Ação do: Recurso(s)/Ação(ões) vinculado(s):
Processo(s) Referenciado(s): 00004576.989.18-0
Processo(s) Referenciado(s) a este:
Cópia de:
Cópia(s) deste:
Gabinete:
 GCRMC     Conselheiro: RENATO MARTINS COSTA
Assunto:
 Edital « Licitações e contratos « Administração Pública    
Complementares:
AMPARO « A « Municípios
 
Classe:
 Expediente « Expedientes    
Exercício:
 2019
Caráter Sigiloso:
NÃO
 Âmbito: Municipal
Fase Processual:
 ORIGINÁRIO
Objeto:
 Locação
Situação:
Data de Autuação:
 22 de Janeiro de 2019 às 17:58:43
Valor:
 R$ 0,00
Origem:
 ADVOGADO
Data:
 14/12/2018
Resumo do Objeto:
 Comunica possíveis irregularidades praticadas no âmbito da Concorrência nº 006/2018, Processo nº 10860/2018, promovida pela Prefeitura Municipal de Amparo visando à concessão de uso remunerado do Restaurante/Lanchonete do Parque Chico Mendes.  
Resultado da Decisão:
 Arquivamento.  
Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
24
 Processo Arquivado
(EXTINÇÃO PROCESSO) 		07/03/2019 12:55
FLAVIO MORALES PERROTTI
Movimentação sem arquivos
23
 Resultado da decisão
Arquivamento. 		07/03/2019 12:55
FLAVIO MORALES PERROTTI
Movimentação sem arquivos
22
 Decisão do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) pelo arquivamento
07/03/2019 12:55
FLAVIO MORALES PERROTTI
Movimentação sem arquivos
21
 Recebimento dos Autos
UR-19 (Anotado) 		06/03/2019 21:09
VANDERLEI MARCOLA
Arquivos: Manifestação UR-19.3-Chefia (Providências cumpridas) Ass.: WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME Data inclusão: 06/03/2019 13:28 Arquivo: online.html
Manifestação UR-19 (Anotado) Ass.: VANDERLEI MARCOLA Data inclusão: 06/03/2019 21:09 Arquivo: online.html
20
 Autos entregues em carga ao UR-19
06/03/2019 13:29
WILLIAM DOS SANTOS GUILHERME
Movimentação sem arquivos
19
 Autos entregues em carga ao UR-19.3-Chefia
21/02/2019 09:47
VANDERLEI MARCOLA
Movimentação sem arquivos
18
 Autos entregues em carga ao UR-19
20/02/2019 08:59
CLAUDIA RENATA DE TOLEDO ALVES
Movimentação sem arquivos
17
 Processo encaminhado
CGCRMC 		19/02/2019 15:20
RENATO MARTINS COSTA
Movimentação sem arquivos
16
 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
19/02/2019 15:20
RENATO MARTINS COSTA
Arquivos: Conclusão Ass.: RENATO MARTINS COSTA Data inclusão: 19/02/2019 15:19 Arquivo: online.html
15
 Conclusos para Despacho
18/02/2019 20:39
ISAURA MITICO YAMASAKI
Movimentação sem arquivos
14
 Processo concluso
18/02/2019 20:39
ISAURA MITICO YAMASAKI
Movimentação sem arquivos
13
 Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico
(Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GP / ANTONIO ROQUE CITADINI para GCRMC / RENATO MARTINS COSTA ) 		18/02/2019 12:02
SIDNEY RIBEIRO DA MATTA
Movimentação sem arquivos
12
 Alteração de Classe e/ou Assunto
(Classe de Instrução de Representação (B28) para Expediente) 		18/02/2019 12:01
SIDNEY RIBEIRO DA MATTA
Movimentação sem arquivos
11
 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
15/02/2019 15:13
ANTONIO ROQUE CITADINI
Arquivos: Conclusão Ass.: ANTONIO ROQUE CITADINI Data inclusão: 15/02/2019 15:13 Arquivo: online.html
10
 Conclusos para Despacho
14/02/2019 13:17
DANIEL DA MATA REZENDE
Movimentação sem arquivos
9
 Processo concluso
14/02/2019 13:17
DANIEL DA MATA REZENDE
Movimentação sem arquivos
8
 Recebimento dos Autos
GTP (Proposta de encaminhamento) 		14/02/2019 12:41
MAURICIO ANTONIO VARNIERI RIBEIRO
Arquivos: Manifestação GTP (Proposta de encaminhamento) Ass.: MAURICIO ANTONIO VARNIERI RIBEIRO Data inclusão: 14/02/2019 12:40 Arquivo: online.html
7
 Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico
(Do Conselheiro/Auditor RENATO MARTINS COSTA para ANTONIO ROQUE CITADINI ) 		01/02/2019 01:17
Administrador e-TCESP
Movimentação sem arquivos
6
 Redistribuído por Prevenção
na Área 		28/01/2019 11:55
FLAVIO MORALES PERROTTI
Movimentação sem arquivos
5
 Distribuído por Prevenção
na Área 		23/01/2019 12:52
FLAVIO MORALES PERROTTI
Movimentação sem arquivos
4
 Autos entregues em carga ao GTP
23/01/2019 08:55
MAELY RAMOS LIMA MUNIZ BARRETO
Movimentação sem arquivos
3
 Cumprir determinação para encaminhar - Ato GP 03/2018
23/01/2019 08:55
MAELY RAMOS LIMA MUNIZ BARRETO
Arquivos: Despacho Ass.: MAELY RAMOS LIMA MUNIZ BARRETO Data inclusão: 23/01/2019 08:54 Arquivo: online.html
2
 Distribuído para
GP 		22/01/2019 17:58
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
1
 Processo Autuado
Origem: OAB391449NSP 		22/01/2019 17:58
VITOR LENZI
Arquivos: Petição Ass.: VITOR LENZI Data inclusão: 22/01/2019 17:58 Arquivo: Representação TCESP - Roberto Silva OK.pdf
Procuração Ass.: VITOR LENZI Data inclusão: 22/01/2019 17:58 Arquivo: Procuração.pdf
Edital de Licitação e Anexos Ass.: VITOR LENZI Data inclusão: 22/01/2019 17:58 Arquivo: Edital.pdf
Ata de Sessão Pública Ass.: VITOR LENZI Data inclusão: 22/01/2019 17:58 Arquivo: Ata1.pdf
Recurso administrativo Ass.: VITOR LENZI Data inclusão: 22/01/2019 17:58 Arquivo: Recurso.pdf
Certidão negativa de tributos federais e docs. relacionados Ass.: VITOR LENZI Data inclusão: 22/01/2019 17:58 Arquivo: Certidão negativa.pdf
Contrarrazões de recurso Ass.: VITOR LENZI Data inclusão: 22/01/2019 17:58 Arquivo: Contrarrazões.pdf
Parecer e decisão Ass.: VITOR LENZI Data inclusão: 22/01/2019 17:58 Arquivo: Parecer e decisão.pdf
Ata Ass.: VITOR LENZI Data inclusão: 22/01/2019 17:58 Arquivo: Ata2.pdf